
Silveiro Advogados
Av. Carlos Gomes, 258, 9º andar, Edifício Capital Tower, Auxiliadora - Porto Alegre/RS - 90480-002 - Brasil
Silveiro Advogados tem reconhecida expertise em diversas áreas do Direito, com foco mais acentuado no Direito Societário, Tributário, Empresarial, Civil (incluindo Famílias e Sucessões) Propriedade Intelectual, Direito da Informática, Consumidor, Imobiliário, Administrativo e Ambiental. Representa seus clientes em ações judiciais perante todos os Tribunais do país, inclusive nas instâncias superiores em Brasília e em arbitragens nacionais e internacionais. O esforço em atingir altos índices de causas exitosas é marca do Silveiro Advogados, reconhecida pelos clientes. O Escritório dedica-se com ênfase à formulação de estratégias negociais e ao planejamento econômico e de proteção patrimonial. Equipe especializada em negociações extrajudiciais consolidou a cultura de priorizar a tentativa de conciliação como forma de buscar o melhor resultado para o cliente. A obtenção de certidões junto a órgãos de administração tributária e da administração pública em geral é prestada por equipe para-legal, que confere agilidade e custo compatível.
Áreas de atuação
Ambiental; Arbitragem; Cível; Comercial; Contratos; Consumidor; Concorrencial; Contencioso; Empresarial penal; Sucessões; Financeiro; Fusões e aquisições; Imobiliário; Internet e Comércio Eletrônico; Propriedade intelectual; Reestruturação; Regulatório; Trabalhista e Tributário.
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Localização
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Publicações


Meio ambiente e Clima: O que dizem os planos dos candidatos à presidência
Agenda ambiental entra na corrida presidencial de 2026, com propostas sobre clima, energia, licenciamento e minerais críticos e diferenças nas metas.

"Transformação Digital e Regulação - A TV por assinatura na era do streaming e os desafios ao Direito"
Obra de Celso Basílio discute os efeitos da inovação tecnológica sobre o audiovisual e os caminhos para adaptar a regulação ao novo mercado.

Livro analisa desafios da regulação audiovisual na era do streaming
Com lançamento para o dia 7/10, obra de Celso Basílio discute assimetrias entre TV por assinatura e plataformas digitais e propõe caminhos para modernização do SEAC.

Novo entendimento da CVM sobre taxa de performance de FIDC mantém risco regulatório
CVM restringe o uso da taxa de performance dos FIDC e reacende o debate sobre a remuneração de consultores especializados e os limites de sua atuação.

Dois excessos e um precedente ignorado: A multa do art. 341-G, XVII, e o art. 113-A do CTN diante do Tema 487
Multas previstas na reforma tributária entram em tensão com limites definidos pelo STF para sanções por descumprimento de obrigações acessórias.

Inteligência artificial na medicina: O limite do que podemos fazer
A tecnologia amplia capacidades; o desafio humano é decidir para quê, até onde e em quais condições esse poder deve ser exercido.

O Tema 1.396 do STJ e a racionalização do acesso à justiça nas relações de consumo
Tema 1.396 do STJ discute a prévia tentativa de solução extrajudicial nas relações de consumo e sua relevância para racionalizar o acesso à justiça.

Silveiro Advogados apresenta nova identidade após expansão nacional
O escritório chega aos 70 anos após triplicar número de advogados em sete anos; reposicionamento acompanha mudanças na estrutura e na atuação da banca.

O sindicato não quer negociar, e agora?
O artigo aborda a recusa sindical na negociação coletiva, destacando alternativas legais para assegurar a negociação e preservar os direitos dos trabalhadores.

Namoro qualificado ou união estável? Advogada explica diferença
Após decisão do STJ, advogada analisa quais elementos podem indicar existência de família já constituída.

O ESG segue vivo, mas na unidade de tratamento intensivo
Em um cenário de polarização e ruído, a recente postura da CVM reacende dúvidas sobre a força da agenda ESG no Brasil.

Julgamento no STF pode afetar licenças ambientais já emitidas, diz advogada
Corte discutirá validade de regras usadas na concessão de licenças ambientais desde fevereiro.

Silveiro Advogados lança guia sobre riscos jurídicos nas eleições
Voltado para empresas, o material gratuito reúne orientações de diferentes áreas do Direito e aponta boas práticas para atravessar o ciclo eleitoral com segurança.

Adaptação climática para Copa de 2030 já precisa ser debatida
O artigo aborda os impactos climáticos nas Copas, destacando adaptações necessárias para proteger atletas e garantir eventos seguros.

Responsabilidade objetiva exige que academias trabalhem para mitigar riscos de lesões
O artigo analisa a responsabilidade civil das academias por acidentes e lesões, destacando medidas preventivas para reduzir riscos e litígios.

Silveiro Advogados assessora ofertas públicas para Rio Bravo e Daycoval
Transação no valor de R$ 100 milhões foi encerrada no dia 2 de junho e reforça a utilização dos FIDCs como instrumento de financiamento no mercado de capitais brasileiro.

Direitos do consumidor por recolhimento de produtos impróprios à luz dos casos Ypê e Crystal
Produtos retirados de circulação podem gerar direito a reembolso, troca e indenização ao consumidor.

Acabou a celeuma das portas lógicas na internet?
Novo decreto reforça dever de guarda de portas lógicas e amplia mecanismos para identificar autores de ilícitos digitais.

Saúde mental deixa de ser benefício corporativo e vira obrigação legal com nova NR-1
Atualização obriga empresas a gerenciar riscos psicossociais e reforça saúde mental como tema central no trabalho.

Guia da OCDE traduz ética em estruturas concretas de governança para IA
Guia da OCDE propõe governança de IA baseada em risco e due diligence, com processos concretos, transparência e responsabilidade compartilhada.

TST e MTE encerram debate sobre adicional de periculosidade para motociclista
Periculosidade no trabalho com motocicleta é autoaplicável, segundo o TST, mas decisão sem modulação amplia riscos e passivos trabalhistas.

Empresas podem registrar extensões após 14 anos, dizem especialistas
Rodrigo Azevedo e Leonardo Braga Moura veem nova rodada da ICANN como chance de criar domínios próprios, reforçar marcas e ampliar segurança digital.

Trends nas redes sociais: Do nocivo ao ridículo
Entre dados sensíveis e reputação, o que está em jogo quando participamos de tendências aparentemente inofensivas nas redes sociais.

Silveiro Advogados reforça equipe tributária com Vanessa Cecconello
Com passagem de oito anos pelo Carf e experiência em tributação internacional, a advogada passa a integrar o contencioso tributário do escritório.

Como a presença feminina muda a lógica das negociações empresariais
Negociação evolui da disputa à cooperação, com foco em interesses comuns, e a diversidade de gênero reforça soluções sustentáveis e melhora resultados em acordos complexos.

Regulação do ciberespaço e ordem econômica: Reflexões sobre o ECA Digital
A análise jurídica da nova legislação não pode se limitar ao plano da proteção individual de direitos, devendo também considerar os efeitos estruturais que determinadas escolhas regulatórias podem produzir sobre o funcionamento dos mercados digitais.

ECA Digital inaugura nova fase da responsabilidade das plataformas
Entrada em vigor da lei exige mudanças em verificação de idade, publicidade e governança de dados envolvendo crianças e adolescentes.

Multas por maus-tratos a animais podem chegar a um milhão de reais
Nova norma amplia penalidades administrativas por violência contra fauna, eleva valores e prevê agravantes ligados à gravidade da conduta e às circunstâncias da infração.



