
Silveiro Advogados
Av. Carlos Gomes, 258, 9º andar, Edifício Capital Tower, Auxiliadora - Porto Alegre/RS - 90480-002 - Brasil
Silveiro Advogados tem reconhecida expertise em diversas áreas do Direito, com foco mais acentuado no Direito Societário, Tributário, Empresarial, Civil (incluindo Famílias e Sucessões) Propriedade Intelectual, Direito da Informática, Consumidor, Imobiliário, Administrativo e Ambiental. Representa seus clientes em ações judiciais perante todos os Tribunais do país, inclusive nas instâncias superiores em Brasília e em arbitragens nacionais e internacionais. O esforço em atingir altos índices de causas exitosas é marca do Silveiro Advogados, reconhecida pelos clientes. O Escritório dedica-se com ênfase à formulação de estratégias negociais e ao planejamento econômico e de proteção patrimonial. Equipe especializada em negociações extrajudiciais consolidou a cultura de priorizar a tentativa de conciliação como forma de buscar o melhor resultado para o cliente. A obtenção de certidões junto a órgãos de administração tributária e da administração pública em geral é prestada por equipe para-legal, que confere agilidade e custo compatível.
Áreas de atuação
Ambiental; Arbitragem; Cível; Comercial; Contratos; Consumidor; Concorrencial; Contencioso; Empresarial penal; Sucessões; Financeiro; Fusões e aquisições; Imobiliário; Internet e Comércio Eletrônico; Propriedade intelectual; Reestruturação; Regulatório; Trabalhista e Tributário.
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Localização
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Publicações


Como a presença feminina muda a lógica das negociações empresariais
Negociação evolui da disputa à cooperação, com foco em interesses comuns, e a diversidade de gênero reforça soluções sustentáveis e melhora resultados em acordos complexos.

Regulação do ciberespaço e ordem econômica: Reflexões sobre o ECA Digital
A análise jurídica da nova legislação não pode se limitar ao plano da proteção individual de direitos, devendo também considerar os efeitos estruturais que determinadas escolhas regulatórias podem produzir sobre o funcionamento dos mercados digitais.

ECA Digital inaugura nova fase da responsabilidade das plataformas
Entrada em vigor da lei exige mudanças em verificação de idade, publicidade e governança de dados envolvendo crianças e adolescentes.

Multas por maus-tratos a animais podem chegar a um milhão de reais
Nova norma amplia penalidades administrativas por violência contra fauna, eleva valores e prevê agravantes ligados à gravidade da conduta e às circunstâncias da infração.

Implicações penais fortalecem relevância do mercado de carbono
Ainda em implementação, sistema brasileiro representa avanço para reduzir emissões de gases de efeito estufa.

Nova lei geral redesenha cenário penal do licenciamento ambiental
Norma cria a LOC, permite regularização e extingue punibilidade, mas endurece penas e reacende debates sobre riscos e alcance penal.

Nova régua da sustentabilidade também inclui igualdade de gênero
A TSB define critérios de sustentabilidade no Brasil, integrando objetivos ambientais e igualdade de gênero e raça, com impactos econômicos e regulatórios claros.

ADIn 3/25: O que muda na atuação da Receita Federal diante de mercadorias com indícios de contrafação de marca
O ato uniformiza a atuação aduaneira, distinguindo riscos públicos de violações privadas e reforçando a segurança jurídica.

Licença Ambiental Especial: Celeridade almejada, exigências e incertezas
LGLA e LAE avançam após anos de debate, equilibrando proteção ambiental e rapidez, mas vetos, judicialização e dúvidas sobre prazos mantêm clima de incerteza.

Silveiro Advogados anuncia nova sócia na área de Direito Ambiental
Solange Cunha, coordenadora da área de Direito Ambiental e Mudanças Climáticas, fortalece atuação nacional e full service do escritório.

Estratégia societária promete agilizar sucessão de quotas, mas exige cautela com Fisco
Cláusulas contratuais podem simplificar a sucessão de quotas, reduzindo inventário e riscos tributários, desde que respeitada a legítima.

Nova lei define critérios objetivos para a conversão da prisão em flagrante em preventiva e procedimento de coleta de material biológico
Nova norma estabelece parâmetros objetivos para avaliar risco, periculosidade e medidas cautelares em audiências de custódia.

Netflix aponta caminho para equilibrar inovação tecnológica e autoria humana
Plataforma de streaming estabelece regras para IA na produção audiovisual, garantindo ética, supervisão humana, proteção de direitos e colaboração criativa segura.

Audiência em Porto Alegre discute impactos do Marco Legal da IA
Encontro técnico na FMP/RS reuniu especialistas e órgãos públicos para abordar efeitos do PL 2.338/23 e modelos internacionais de regulação.

Silveiro Advogados anuncia novo líder na área de M&A e Private Equity
Com a chegada de João Crepaldi, o escritório dá continuidade à expansão de sua atuação nacional, com sedes em São Paulo, Porto Alegre e Brasília.

Compliance salva vidas: O alerta por trás das bebidas adulteradas
Caso das bebidas com metanol expõe a urgência de controles efetivos na cadeia de consumo e mostra que o compliance é, também, instrumento de proteção à vida e à confiança pública.

Direitos do consumidor de serviços de hospedagem à luz da portaria 28/25 do Ministério do Turismo
A portaria regula check in e check out em hospedagens, garantindo transparência, limpeza adequada e segurança jurídica para hóspedes e estabelecimentos.

Sinergia entre mediação e arbitragem gera acordos mais rápidos e seguros
Mediação e arbitragem se complementam como métodos híbridos de solução de conflitos, promovendo acordos eficazes por meio de técnicas colaborativas e sigilosas.

Uso da inteligência artificial em diversas profissões acende alerta quanto a legalidade e falta de regulamentação
IA em profissões reguladas exige supervisão humana para evitar exercício ilegal, proteger dados sensíveis e garantir ética profissional.

Crédito do representante comercial avança em casos de recuperação judicial e falência
STJ reconhece natureza alimentar e equiparação aos trabalhistas; garantindo prioridade no recebimento e maior segurança jurídica.

ECA Digital inaugura marco histórico de proteção de crianças e adolescentes no ambiente online
A lei 15.211/25 cria regras rígidas para plataformas, reforçando proteção e controle digital infantil.

Acordo de família: Governança e prevenção de conflitos em empresas familiares
O planejamento patrimonial em empresas familiares garante governança, sucessão e prevenção de conflitos, protegendo legado e promovendo harmonia entre familiares.

A revogação dos enunciados 102 e 103 do FONAJE: Limites às decisões monocráticas e fortalecimento da colegialidade nas turmas recursais
O 55º FONAJE atualiza normas processuais nos Juizados Especiais, reforçando a previsibilidade, a colegialidade e os direitos das partes.

Transformação digital e o impacto da LGPD no marketing de relacionamento
Transformação digital no marketing potencializa valor e personalização, integrando dados e LGPD como diferencial competitivo.

Fishing expedition no processo civil: Do direito à prova ao risco da devassa
O CPC/15 inovou ao flexibilizar a produção antecipada de prova, mas seu uso abusivo como "fishing expedition" gera riscos e insegurança jurídica.

Operação Faria Lima: O impacto dos índices no mercado imobiliário paulistano
Leilão de CEPACs da OUCFL pode arrecadar R$ 2,9 bi para obras em SP, marcando avanço urbanístico com desafios jurídicos e oportunidades ao mercado.

Advogados destacam rigor de nova norma da Anatel para cibersegurança
Especialistas do Silveiro Advogados afirmam que ataques virtuais ameaçam principalmente pequenas e médias empresas.

M&A, agenda climática global e ESG: Brasil e EUA, duas tendências opostas
Com matriz energética renovável e políticas de descarbonização, o Brasil atrai capital verde e lidera M&A em energia limpa, destacando-se no cenário global.



