MIGALHAS nº 6.376

Quarta-Feira, 24 de junho de 2026 - Migalhas nº 6.376.
Fechamento às 07h25.

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"What's fur ye'll no go by ye."

Provérbio escocês

O caminho leva à Escócia

Como ensina um antigo provérbio das Terras Altas, o que nos está destinado sempre encontra o caminho de volta. E o destino quis que a Escócia cruzasse o caminho do Brasil nesta quarta-feira. Em clima de Copa, Migalhas volta os olhos para o adversário sob a ótica do Direito: embora integre o Reino Unido, o país possui Judiciário próprio e um sistema jurídico singular, moldado por séculos de tradição. Conheça. (Clique aqui)

Seleção própria, soberania limitada

Em campo, a Escócia tem bandeira, hino e seleção. Fora dele, a soberania segue em disputa: sem autorização de Londres, o país não pode convocar sozinho novo referendo de independência. Entenda. (Clique aqui)

Justiça de peruca

A imagem clássica da Justiça britânica ainda resiste na Escócia, mas já não é absoluta. Migalhas explica quando a peruca branca de crina de cavalo ainda é usada, de onde veio a tradição e como ela vem sendo flexibilizada. (Clique aqui)

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Novos tempos

STJ alterou seu Regimento Interno para permitir que ministros votem em julgamentos mesmo sem terem assistido presencialmente à sustentação oral, desde que considerem ter acesso suficiente ao conteúdo para decidir. (Clique aqui)

Aposentadoria não é pena?

CNJ começou a discutir o fim da aposentadoria compulsória como punição para magistrados. Mudança busca adequar as regras internas ao entendimento recente da 1ª turma do STF. (Clique aqui)

Concurso para cartórios

CNJ analisa proposta que reformula as regras de concursos para cartórios em todo o país, incluindo aprovação em exame nacional. (Clique aqui)

Ctrl+C, Ctrl+Pix?

Professora de inglês diz ter criado o Pix e processa o Banco Central. Ela pede R$ 1 milhão de indenização, royalties e até a suspensão do sistema de pagamentos. (Clique aqui)

Likes sob supervisão

CNJ aprovou regras para a concessão de alvarás judiciais que autorizem a atuação de crianças e adolescentes em atividades artísticas no ambiente digital. (Clique aqui)

Influencers na mira

Influenciadores que divulgam bets irregulares poderão ser cobrados pelo Fisco. Nova regra do ministério da Fazenda também atinge afiliados e agências de marketing. (Clique aqui)

Tráfico privilegiado

Já provoca debate a nova tese firmada pelo STJ, que admite afastar o tráfico privilegiado com base na quantidade de droga apreendida. Criminalista ouvido por Migalhas alerta que a ausência de parâmetros objetivos tende a alimentar novas controvérsias e pode até ampliar o número de habeas corpus no Tribunal, produzindo justamente o efeito contrário ao pretendido: em vez de racionalizar o contencioso, multiplicá-lo. Veja a análise. (Clique aqui)

Só a palavra não basta

STJ decidiu que a indicação feita por corréus não é suficiente para justificar entrada da polícia em casa sem mandado. (Clique aqui)

Castigo não é disciplina

STM condenou ex-militares que submeteram recrutas a agressões, como tapas, socos, balde na cabeça e pisões nas costas. (Clique aqui)

Negligência

Cantor Amado Batista terá de indenizar os pais de criança de três anos que morreu afogada em piscina de sua propriedade rural. Juiz apontou negligência pela falta de barreira de proteção, mas também reconheceu culpa concorrente dos pais por ausência de supervisão. (Clique aqui)

Última identificação

Corpos não identificados deverão ter dados biométricos e biológicos coletados antes do sepultamento. Determinação foi aprovada pelo CNJ. (Clique aqui)

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De fora

Ortobom terá de pagar R$ 300 mil por discriminação de gênero após manter cargos de gerência e subgerência ocupados apenas por homens. (Clique aqui)

Desenho obsceno

Empregada de supermercado que recebeu de colega uma folha com desenho obsceno ao lado de seu nome será indenizada por assédio sexual. (Clique aqui)

Tanque cheio

Desembargador do TJ/SP manteve decisão que obriga a BYD a depositar judicialmente R$ 349 mil pagos por consumidor que alegou ter comprado veículo híbrido anunciado com rendimento de 19,9 km/l, mas que consumia cerca de 9 km/l. (Clique aqui)

Contas do shopping

Lojista não pode exigir, sozinho, prestação de contas de shopping sobre encargos comuns. TJ/SP entendeu que esse tipo de cobrança deve ser feito de forma coletiva, em assembleia. (Clique aqui)

Proteção de marca

Loja virtual foi condenada por vender anel com a marca do Flamengo sem autorização. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.

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• Colunas

Migalhas Crocantes

Um experimento com cidades habitadas por IAs revelou que o ambiente pode influenciar mais o comportamento da máquina do que sua própria programação. Sílvia Piva explica. (Clique aqui)

UMA Migalhas

A advocacia precisa de novos modelos de liderança? Carla Boin defende o feminino como princípio de governança. (Clique aqui)

Ordem na banca

Modelo de negócio, maturidade e objetivos são fatores que distinguem escritórios de alta performance, analisa Lara Selem ao abordar os pilares da gestão estratégica na advocacia. (Clique aqui)

Migalhas Securitárias

Ilan Goldberg examina os reflexos da lei 15.040/24 para os seguros de grandes riscos e critica a aplicação de um regime único ao setor. (Clique aqui)

Esquinas do Direito Municipal

Fernanda Gonsalves alerta para a necessidade de governança diante dos riscos do uso inadequado da inteligência artificial. (Clique aqui)

Meio de campo

Até onde vão os poderes do clube após a criação da SAF? Rodrigo R. Monteiro de Castro analisa como a reforma da lei reacende o debate sobre as ações classe A. (Clique aqui)

Família e Sucessões

A "X Jornada de Direito Civil" aprovou 58 novos enunciados sobre responsabilidade civil, família e Direito Digital. Flávio Tartuce destaca os principais pontos. (Clique aqui)

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• Migalhas de peso

- "O Tema 1.451 e os novos desafios da proteção jurídica das mulheres", por Ana Carolina Moreira Santos (SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo). (Clique aqui)

- "Qual o prazo para anular reajuste abusivo do plano de saúde?", por Elton Euclides Fernandes (Elton Fernandes Advocacia Especializada em Saúde). (Clique aqui)

- "Imposto seletivo sobre a mineração: Entre a extrafiscalidade e a finalidade arrecadatória", por Gabriel Almeida Viana e Geovanna de Sousa Rodrigues (Ayres Westin Advogados). (Clique aqui)

- "O CFC e a busca por uma terceira via para os reportes de sustentabilidade no Brasil", por Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine (Arnone Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Debate sobre patentes ganha força no Brasil com novos projetos de lei e revisão da LPI", por Gustavo Sartori, Camila Conegundes e Guilherme Calazans (DANIEL). (Clique aqui)

- "Órgãos reguladores avançam na regulamentação do segmento de proteção veicular no Brasil", por Leila Katia Santos Carvalho (Mandaliti). (Clique aqui)

- "Igualdade salarial no Brasil: O balanço dos três primeiros anos da nova legislação", por Julia Terciotti Malimpensa e Edson Alves da Silva (Silva Matos Alves Ros). (Clique aqui)

- "Responsabilidade objetiva exige que academias trabalhem para mitigar riscos de lesões", por João Marcelo Raupp e Felipe Esbroglio de Barros Lima (Silveiro Advogados). (Clique aqui)

- "Locação e leilão: O que acontece com o contrato de locação quando o imóvel é arrematado", por Lucas Lourenço (RF Advogados). (Clique aqui)

- "Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Do depositário e do administrador (arts.140 a 142)", por Camilla Oliveira (Pereira Advogados). (Clique aqui)

- "A desnecessidade de recolhimento prévio da multa do art. 1.021, § 4º, do CPC quando o recurso impugna exclusivamente a sanção processual", por Luísa Carolina de Souza Matos (Tôrres e Corrêa Advocacia). (Clique aqui)

- "OIT aprova primeira Convenção Internacional sobre trabalho decente na economia de plataformas digitais", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva e Alexandra Rosman Scaramel (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui)

- "A tokenização imobiliária e seu potencial no Ceará", por Marcelo Uchôa, Rômulo Alexandre Soares e Scipião da Costa (Uchôa Advogados Associados). (Clique aqui)

- "IA na redação - Os riscos jurídicos que os veículos de comunicação não podem ignorar", por Mayra Mega Itaborahy (Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados). (Clique aqui)

- "Quais erros podem prejudicar sua aplicação imigratória?", por Witer Desiqueira (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui)

- "Desconsideração da personalidade jurídica: A insolvência não basta!", por Elisa Junqueira Figueiredo e Victória Soranz (FF Law). (Clique aqui)

- "Entre o endurecimento penal e a realidade dos fatos: Os limites da resposta legislativa à violência doméstica", por Cecilia de Souza Santos e Julia Mariz (Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Igualdade de gênero no sistema de justiça: A necessária unificação e ampliação da proteção às defensoras públicas", por Patrícia Kettermann (Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP)). (Clique aqui)

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Novo sócio

Mundie e Advogados anuncia Igor Finzi como novo sócio de Societário e M&A. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 78 anos, em 24 de junho de 1948, a União Soviética interrompeu os acessos terrestres e fluviais entre a Alemanha Ocidental e Berlim Ocidental, dando início ao Bloqueio de Berlim. A medida foi uma resposta às divergências entre soviéticos e aliados ocidentais sobre o futuro da Alemanha no pós-Segunda Guerra Mundial. Para abastecer a população isolada, Estados Unidos e Reino Unido organizaram uma ampla ponte aérea, que funcionou por quase um ano. O episódio intensificou as tensões entre os blocos liderados por Washington e Moscou e tornou-se um dos marcos iniciais da Guerra Fria. (Compartilhe)

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Apoiadores

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Sorteio

Participe do sorteio da obra "A Busca por uma Proteção Equilibrada - Propostas de atualização da Lei Maria da Penha e da legislação conexa", escrita por Júlio Konkowski (KWS). A publicação analisa a aplicação da lei Maria da Penha e propõe atualizações para conciliar a proteção das vítimas com garantias processuais e segurança jurídica. (Clique aqui)

Novidade

Pedro Marcos Nunes Barbosa, de Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, lançará o livro "Desenho industrial: código da propriedade industrial conforme os Tribunais", no dia 1º/7, às 19h, na Livraria Travessa, do Shopping Leblon, no Rio de Janeiro. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Tatiana Sister, de BMA Advogados, participa da "ABF Franchising Expo 2026", que acontece entre hoje e sexta-feira, em SP. No dia 26, às 14h, a advogada estará na "Arena Conhecimento", compartilhando experiência e reflexões sobre temas centrais na relação entre franqueador e franqueado, especialmente no contexto de negociação e análise contratual.

Tauil & Chequer Advogados realiza amanhã, durante o "Energy Summit 2026", o debate "Tendências do Setor Elétrico em 2027". Além disso, dois sócios do escritório participam hoje de painéis em diferentes palcos. Luiz Gustavo Bezerra é palestrante do painel "O Futuro da mobilidade: Energia, Software e Sustentabilidade"; Bruno Salzano é um dos debatedores do painel "Transformação do Setor de Energia: O Papel do M&A e dos Investimentos". Amanhã, Tiago Macedo palestra no painel "Gás Natural e Transição Energética: Desafios e Perspectivas para o Futuro". (Clique aqui)

Martorelli Advogados foi destaque no "Chambers Brazil 2026", ranking da "Chambers and Partners". A banca foi ranqueada nas categorias "Corporate/Commercial", "Labour", "Tax", "Dispute Resolution" e "Consumer Law". Presente há 12 anos no ranking, o sócio-fundador João Humberto Martorelli foi novamente reconhecido na categoria "Corporate/Commercial - Senior Statespeople". Na área de resolução de disputas, a sócia Dóris Castelo Branco figurou, pelo 2º ano consecutivo, entre os profissionais recomendados em "Dispute Resolution" (Band 4 - North East). Também foram destacadas as sócias Andrea Feitosa Pereira, em "Tax" (Band 3 - North East), e Nathália Grizzi Proto, em "Corporate/Commercial" (Band 4 - North East), que integra a publicação pelo 4º ano consecutivo. Em "Labour" (Band 3 - North East), os sócios Arnaldo Barros e Geraldo Fonseca voltaram a ser reconhecidos, somando, respectivamente, 11 anos de presença ininterrupta e duas aparições consecutivas no ranking.

Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados foi mais uma vez reconhecido pelo guia "Chambers and Partners Brazil: Industries & Sectors", edição 2026, na área de "Direito Público", pela qual o sócio Luis Eduardo Serra Netto foi recomendado, pelo 5º ano consecutivo. Também foram novamente reconhecidos na área de "Direito Ambiental", pela qual André Pereira de Morais Garcia foi indicado pelo 2º ano consecutivo. A equipe de Direito Urbanístico do escritório foi reconhecida como "Band 1" na estreia da área no guia. Também foram individualmente destacados os sócios Francisco Ribeiro (Band-1), Marcelo Terra (Band 2) e Marcella Martins Montandon (Up and Coming).

Fernandes Advogados foi indicado para receber o "Prêmio Águia Americana Justiça 2026", homenagem promovida pelo Instituto Nacional da Qualidade Social, destinada a reconhecer organizações e profissionais que se destacam em suas áreas de atuação. O escritório foi qualificado no segmento jurídico em razão de sua atuação e contribuição profissional, especialmente em áreas relacionadas ao Direito Administrativo e à defesa de candidatos em concursos públicos.

Jovens árbitros

O CEMAAC, da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), lança amanhã, às 9h30, em São Paulo, o programa "Academy Jovem", que reúne advogados em início de carreira para fomentar estudos, debates e produção de conteúdo sobre arbitragem. (Clique aqui)

Soberania Digital e IA

Para debater cooperação internacional e autonomia tecnológica, a FGV Direito Rio promove hoje, às 10h, o webinar "Soberania Digital Cooperativa e Inteligência Artificial". (Clique aqui)

Estudo

Amanhã, às 10h, eLaw Tecnologia, FGV e Nubank promovem evento online para discutir os impactos da IA no setor jurídico e apresentar estudo inédito conduzido pelo CEPI FGV. (Clique aqui)

Publicidade digital

A FGV LAW (FGV Direito SP) está com inscrições abertas, até 24/9, para o curso de curta duração "Direito e Publicidade Digital", com abordagem prática e atualizada sobre o tema. (Clique aqui)

STJ e o processo civil

AASP realiza, em 26/6, em São Paulo, congresso sobre a visão do STJ em temas centrais do processo civil. (Clique aqui)

Servidor público

IAB promove, em 26/6, às 18h, o "XVIII Colóquio de Direito Administrativo". (Clique aqui)

Bioinsumos em debate

No quarto episódio do videocast "Caminhos do Agro", da CropLife Brasil, especialistas discutem o crescimento dos bioinsumos e a liderança brasileira no setor. (Clique aqui)

Viva!

A ganhadora da obra "Tributação das sociedades cooperativas de serviços médicos" (Editora Dom Modesto, 156p.), de Rafael Lima Marques (De Rose Advogados), é Ana Clara Vaz de Melo Miranda, de Prudente de Morais/MG. (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Correntina
BA/Itaguaçu da Bahia
MA/Carolina
PE/Itapissuma
PR/Prudentópolis
SC/Campos Novos

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Politics Stalls Driverless Cab In Many Cities"

Corriere della Sera - Itália
"Meloni e gli USA: i rapporti bilaterali non cambiano"

Clarín - Argentina
"Milei logra retrasar la ofensiva legislativa para remover a Adorni"

El País - Espanha
"La UE negocia a escondidas con los talibanes la deportación de afganos"

Público - Portugal
"Câmaras pedem ajuda urgente ao Governo para salvar obras do PRR"

Die Welt - Alemanha
"Bundesregierung stellt sich hinter die Renten-Vorschläge"

The Guardian - Inglaterra
"Schools, rail and hospitals suffer as heat engulfs UK"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"PF mira banco de Edir Macedo e vê semelhança com fraude do Master"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Justiça bloqueia R$ 670 mi de banco de Edir Macedo, e PF vê ação como a do Master"

O Globo - Rio de Janeiro
"PF mira fraudes em banco digital e vê repetição do 'método Master'"

O Estado de Minas - Minas Gerais
"Operação mira 'linha mortal'"

Correio Braziliense - Brasília
"Golpe contra aposentados do GDF leva sete à prisão"

Zero Hora - Porto Alegre
"Polícia Federal avança sobre mais uma suspeita de fraude no sistema financeiro"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Datafolha: 59% dos brasileiros veem PCC e CV como grupos terroristas"