Terça-Feira, 11 de agosto de 2026 - Migalhas nº 6.410.Fechamento às 07h29.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
- Pinho Gomes Advogados
"Saber as leis, dizem os jurisconsultos, não é ter-lhes em mente as palavras, mas conhecer-lhes a força e a intenção."
Às portas do bicentenário
Há 199 anos, quando o Brasil ainda dava seus primeiros passos como nação independente, o ensino jurídico ganhava forma institucional e passava a ocupar lugar decisivo na construção do Estado brasileiro.
De suas primeiras escolas sairiam gerações de magistrados, advogados, legisladores e homens públicos que ajudariam a escrever a história do país.
Às vésperas do bicentenário desse marco, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, fala com exclusividade ao nosso poderoso rotativo Migalhas e volta os olhos para o próximo século.
S. Exa. defende uma formação capaz de unir excelência técnica e vocação humanista, pensamento crítico e compromisso constitucional, preparando os juristas do futuro para enfrentar desigualdades, discriminações e os novos desafios da democracia brasileira.
O Direito do próximo século
Na mesma efeméride que convida o país a olhar para quase dois séculos de formação jurídica, outra voz de relevo institucional se soma à reflexão.
Em entrevista exclusiva ao vibrante matutino Migalhas, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, celebra a democratização do ensino jurídico, que deixou de ser privilégio de poucos para alcançar parcelas cada vez mais amplas da sociedade.
Mas S. Exa. adverte: o Direito ensinado hoje talvez não seja suficiente para entregar a Justiça de amanhã.
Por isso, defende atualização permanente dos currículos e a inclusão de disciplina dedicada à ética do sistema de Justiça.
Às vésperas dos 200 anos dos cursos jurídicos no Brasil, a mensagem é também um chamado às novas gerações: ampliar o acesso foi uma conquista histórica; assegurar qualidade, responsabilidade e compromisso ético é a tarefa do próximo século.
A voz dos tribunos
Do outro lado do balcão, fala uma voz forjada na antiga tradição dos grandes tribunos.
Às vésperas do bicentenário dos cursos jurídicos, o criminalista Mariz de Oliveira chama atenção para uma mudança que toca a própria história da Justiça brasileira: a perda de espaço da advocacia no diálogo com os julgadores.
Ao longo de dois séculos, foram advogados, oradores e homens de foro que ajudaram a construir, pela palavra, pela escrita e pelo contraditório, alguns dos capítulos mais marcantes da vida jurídica nacional.
Hoje, porém, Mariz vê os causídicos menos ouvidos, menos lidos e menos recebidos.
Indefensável
É certo que todo mundo tem direito a defesa. Mas todo advogado precisa aceitar a causa? Neste 11 de agosto, ouvimos grandes nomes da advocacia sobre aquilo que os faria dizer não — da convicção pessoal à ética, da reputação ao caso que simplesmente "embrulha o estômago". (Clique aqui)
Better call...
Por falar em ética profissional, como são as regras de publicidade para os causídicos mundo afora? Brasil, Estados Unidos e países europeus guardam regras próprias, encontrando diferentes limites entre divulgação profissional e captação imprópria de clientes. (Clique aqui)
Nada se cria
Depois de tanta reflexão, um pouco de ficção. A vida imita a arte ou a arte imita a vida? Responda ao quiz migalheiro e descubra qual causídico da ficção mais combina com seu jeito de encarar a advocacia. (Clique aqui)
Datas históricas
Como se sabe, foi em 11 de agosto de 1827 que D. Pedro I sancionou a lei que criou os primeiros cursos jurídicos do país: "um na cidade de S. Paulo e outro na de Olinda".
Entre a letra da lei e a abertura das salas de aula, porém, ainda transcorreriam alguns meses.
Em São Paulo, o curso foi inaugurado em 1º de março de 1828, sob as arcadas do convento de São Francisco, com uma primeira turma de 33 estudantes.
Em Olinda, o marco inaugural é 15 de maio daquele ano, no Mosteiro de São Bento, quando foram matriculados 42 estudantes; as aulas, contudo, só começariam em 2 de junho.
É dessa diferença de pouco mais de dois meses que São Paulo tira, até hoje, certa primazia cronológica. Mas a História, sempre menos afeita a bairrismos, registra o essencial: os dois cursos nasceram juntos, pela mesma lei e no mesmo 11 de agosto de 1827.
Limites
Ministro Edson Fachin anunciou projeto de lei federal para regulamentar e limitar a remuneração de magistrados. Proposta deve ser elaborada até o fim do ano. (Clique aqui)
Limites II
Ministro Herman Benjamin afirmou que o STJ não pode funcionar como terceira instância, nem ser usado para adiar o cumprimento de decisões, e defendeu o filtro da relevância para concentrar o Tribunal em precedentes e questões de maior alcance. (Clique aqui)
Quanto tempo o tempo tem?
Uma ação trabalhista foi arquivada porque a reclamante teria chegado atrasada à audiência virtual. Atrasada quanto? 23 segundos após o encerramento do segundo pregão, e ainda dentro das 8h40, horário marcado para o ato. O TRT-3 desfez o rigor de Fórmula 1 e mandou o processo voltar à origem. (Clique aqui)
Aporte master
Por determinação do ministro André Mendonça, PF realizou busca e apreensão em SP e AL para apurar duas aplicações, na casa dos R$ 97 milhões, feitas pela previdência municipal de Maceió em letras financeiras do Banco Master, em 2023 e 2024. (Clique aqui)
Curta temporada, longa discussão
STJ ainda não deu resposta definitiva sobre locações por temporada, como as feitas via Airbnb, em condomínios. A Corte já decidiu um caso concreto, mas a controvérsia mais ampla será enfrentada no Tema 1.443, que deverá definir até onde vai o direito do proprietário de explorar economicamente o imóvel e em que medida o condomínio pode impor limites à atividade. (Clique aqui)
Suporte familiar
Ministro Carlos Brandão, do STJ, substituiu temporariamente a prisão preventiva de um acusado por internação em clínica psiquiátrica custeada pela família. Preso desde janeiro e sem previsão para exame de sanidade mental, ele poderá receber tratamento fora do cárcere. (Clique aqui)
Pena mantida
STJ manteve pena de 87 anos a suposto integrante do PCC condenado por cinco homicídios qualificados, organização criminosa armada e ocultação de cadáver. (Clique aqui)
Troco likes
Criança de menos de dois anos poderá aparecer em vídeos publicados pela família no Instagram e TikTok. Juíza deu alvará, mas impôs condições para que a exposição não se transforme em rotina de trabalho. (Clique aqui)
Falecimento
Depois de mais de seis décadas dedicadas à advocacia, morreu, aos 90 anos, o criminalista Paulo Sérgio Leite Fernandes, referência na defesa das prerrogativas. (Clique aqui)
Novo Apoiador
Com sede no RJ, Pinho Gomes Advogados oferece atuação jurídica preventiva e corretiva, pautada pela pessoalidade, qualidade, confiança e ética. Com equipe experiente, especializada e em constante aprimoramento, o escritório busca atender de forma integral às necessidades de seus clientes, oferecendo soluções adequadas a cada demanda e uma estrutura preparada para garantir excelência e qualidade na prestação dos serviços. Clique aquie conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Casos de família
Imagine, leitora, descobrir que "é mãe" (no documento) de filha que não tem. Pior: a genitora é, na verdade, a "outra", amante de seu marido à época do nascimento. O caso aconteceu em Porto União/SC. DNA afastou vínculo biológico e a Justiça constatou ausência de vínculo afetivo, determinando a retificação do registro. (Clique aqui)
No embalo da justa causa
Trabalhador sofre acidente e é afastado do trabalho. Durante o período de recuperação, vai à Oktoberfest e dança com muletas ao alto. Pela ousadia, levou justa causa. (Clique aqui)
Freio
Juiz reduziu de R$ 2,2 milhões para R$ 5,4 mil multa tributária que ultrapassava 900% do imposto devido. Ele limitou o valor a 100% e mandou retificar protesto que restringia o crédito da empresa. (Clique aqui)
Não era amor, era cilada
Mulher que usou dados e documentos da ex-companheira para abrir contas e obter empréstimos teve condenação por 33 estelionatos mantida pelo TJ/SP. (Clique aqui)
Violência psicológica
Homem terá de indenizar e custear tratamento psicológico e psiquiátrico à ex-companheira após Justiça reconhecer violência psicológica durante a relação. (Clique aqui)
Em sã consciência
Justiça manteve a validade de testamento público em que uma mãe determinou a deserdação de um dos filhos. (Clique aqui)
Laços de discriminação
Dois sobrinhos foram condenados após ofenderem e agredirem a própria tia em razão de sua orientação sexual. (Clique aqui)
Vítima vulnerável
Foi majorada para R$ 20 mil indenização devida a criança que quebrou a perna após queda de estante em shopping. (Clique aqui)
Inteligência artificial, multa real
TRE/MT multou senador por propaganda antecipada e uso irregular de IA em peças que associavam Neymar, Flávio Bolsonaro e José Medeiros ao número 22. As imagens eram artificiais. A multa, não. (Clique aqui)
Casamento eleitoral
TRE/SC liberou Júlia Zanatta e o companheiro, Guilherme Colombo, a usarem a frase "Meu voto é casado" na pré-campanha. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.
- Colunas
Migalhas Edilícias
Quando a terra não tem registro, o crédito também perde valor. Fernanda Leitão e Ian Samitrius Lima Cavalcante mostram como a informalidade fundiária trava a economia e coloca a Reurb no centro do debate no STF. (Clique aqui)
Política, Direito & Economia NA REAL
Mais do que escolher nomes nas urnas, as eleições de 2026 colocam em debate o futuro do país. Francisco Petros defende instituições fortes, responsabilidade fiscal e uma agenda nacional de longo prazo. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
José Luiz de Moura Faleiros Júnior analisa os dark patterns, estratégias de design capazes de induzir escolhas do consumidor, e discute os possíveis reflexos dessas práticas na responsabilidade civil. (Clique aqui)
Insolvência em Foco
Moral Hazard também é tema de insolvência. João de Oliveira Rodrigues Filho explica como a transferência de riscos pode influenciar o comportamento de credores e devedores. (Clique aqui)
Papo Jurídico
A regra dos 40 salários-mínimos impenhoráveis vale para entidades sem fins lucrativos? Guilherme Galhardo Antonietto explica o que decidiu o STJ. (Clique aqui)
- Migalhas de peso
- "Dia do Advogado: IA amplia responsabilidade na defesa de direitos coletivos", por Guilherme Amorim Campos da Silva (Rubens Naves Santos Jr. Amorim Advogados). (Clique aqui)
- "Inteligência artificial no Poder Judiciário: Benefícios e desafios éticos e legais", por Thaynara Andretta (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "Dr. Paulo Sérgio Leite Fernandes: A coragem na defesa da advocacia", por Luiz Flávio Borges D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Acidente da Voepass: Modalidades de culpa e responsabilidade civil após o relatório final do Cenipa", por Clayton Reis (Reis & Alberge Advogados). (Clique aqui)
- "Novas leis, velhos problemas: O risco de o STF preservar a majoração ilegal do IPTU por decreto", por Gabriel Almeida Viana e Henrique Perlatto Moura (Ayres Westin Advogados). (Clique aqui)
- "Brasil ou Estados Unidos em 2027? Segurança jurídica, carga tributária e oportunidades nos EUA diante do endurecimento migratório de Trump", por Witer Desiqueira e Mara Pessoni (Witer DeSiqueira & Pessoni an International Law Corporation). (Clique aqui)
- "Morosidade administrativa no registro de agroquímicos: A judicialização como medida de socorro à inércia dos reguladores", por Eduardo Hallak, Gabriela Monteiro e Julia Aoki (Licks Advogados). (Clique aqui)
- "A coisa julgada parcial e o cumprimento da decisão por capítulos", por Diego Octávio da Costa Moreira (Advocacia Fontes Advogados Associados S/S). (Clique aqui)
- "Split payment e seus impactos criminais: O risco não desaparece, muda de lugar", por João Paulo Muntada Cavinatto, Gabriel de Freitas Queiroz e Gabriel Machado (Lefosse Advogados). (Clique aqui)
- "Frete mínimo: Sanção do PLV e vetos presidenciais. O que muda?", por Roberta Novaes Marcondes e Eduardo Filipe Adua (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui)
- "O seguro prestamista virou produto de litigância? A leitura equivocada do Tema 972 do STJ", por Anibal Pereira da Silva Junior (PRD | Parada Advogados). (Clique aqui)
- "TJ/ES afasta dever de indenizar pescadores por ausência de prova do dano e do nexo causal", por Livia Sanches Sancio e Victoria de Souza Musso Ribeiro (Salomão Advogados). (Clique aqui)
Crescimento
JBS registrou receita líquida recorde de US$ 23,9 bilhões no segundo trimestre deste ano, crescimento de 14% em relação ao mesmo período de 2025, refletindo o forte desempenho de sua plataforma global diversificada de proteínas. De abril a junho, o EBITDA ajustado chegou a US$ 1,257 bilhão, e a maioria das unidades de negócio da companhia apresentou melhora sequencial de rentabilidade.
Promoção
Lefosse Advogados anuncia a promoção de Isis Teixeira a sócia da prática de Resolução de Disputas. (Clique aqui)
Conselho administrativo
Serur Advogados acaba de eleger o sócio Luiz Fernando Bandeira de Mello para o seu Conselho de Administração. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 199 anos, em 11 de agosto de 1827, o imperador d. Pedro I sancionou a lei que criou os dois primeiros cursos jurídicos do Brasil, instalados em São Paulo e Olinda. Na capital paulista, nasceu a Faculdade de Direito do Largo S. Francisco, instituição que se tornaria um dos principais centros de formação jurídica, política e intelectual do país, mais tarde incorporada à USP. Por suas salas passaram nomes de destaque da história brasileira, entre juristas, escritores e presidentes da República. A data também deu origem à celebração do Dia do Advogado no Brasil. (Compartilhe)
Apoiadores
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Sorteio especial!
A Semana do Advogado merece uma comemoração especial. Por isso, o Migalhas sorteia dois combos formados por "Código Civil e Legislação Civil Em Vigor - 44ª Edição 2026" (Editora Gen | Saraiva Jur, 1.632p.) + "Código de Processo Civil e Legislação Processual Em Vigor - 57ª Edição 2026" (Editora Gen | Saraiva Jur, 1.760p.). Assinadas por Theotonio Negrão, José Roberto Ferreira Gouvêa, Luis Guilherme Aidar Bondioli e João Francisco Naves da Fonseca, as publicações abordam contratos, relações de consumo, família, execução, arbitragem, mandado de segurança e diversos outros temas do Direito. Inscreva-se no sorteio. (Clique aqui)
Novidade
Laís de Figueirêdo Lopes (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados) participa amanhã da mesa de debates do lançamento do livro "Do Conflito ao Encontro: Cultura Generativa, o Feminino e a Justiça Restaurativa", de Carla Boin, na Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. O encontro integra a programação do "Universo OAB/SP 2026" e reunirá diferentes perspectivas sobre a Justiça Restaurativa. Laís, que também preside a Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP, debaterá as conexões entre Justiça Restaurativa e Terceiro Setor, especialmente em temas como governança, compliance e promoção de direitos. O evento será realizado às 19h, na sede da ESA OAB/SP, em SP.
Migalhíssimas
Hoje, às 9h, Maurício Felberg (Felberg Advogados Associados) participa do evento "6ª Jornada Ético Disciplinar TED-OAB/SP", na sede institucional da OAB/SP. (Clique aqui)
Ana Rita Petraroli (Petraroli Advogados Associados) participa da abertura institucional do "GNT Round | Especial Dia do Advogado 2026", promovido pela AIDA Brasil, hoje, das 9 às 13h. (Clique aqui)
Sócio do escritório Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados e diretor jurídico da Associação Brasileira da Lei do Bem, Leonardo Gallotti Olinto participa da 32ª edição da "Fenasucro & Agrocana", evento mundial dedicado exclusivamente à cadeia de bioenergia, realizado em Sertãozinho/SP, que acontece entre hoje e sexta-feira. Hoje, das 9h30 às 10h20, no Auditório Zanini, ele integra o painel "Incentivos fiscais da Lei do Bem: Inovação que gera caixa e aumenta a competitividade do setor sucro".
Amanhã, das 9h30 às 10h45, Demarest Advogados promove o webinar "Retrospectiva da atuação do Cade no primeiro semestre". (Clique aqui)
Rita Cortez, do AJS – Cortez & Advogados Associados e presidente do IAB, participa do descerramento de retrato e atribuição do nome de Moema Baptista à Biblioteca do Gabinete do ministro Fabrício Gonçalves. Amanhã, às 10h30, no TST.
Amanhã, Paulo Honório, do Demarest Advogados, participa do painel "Autonomia federativa, princípio da simetria e desafios do século XXI", às 10h, durante a primeira edição do "Encontro Mineiro de Direito Constitucional", que ocorre em BH, entre amanhã e sexta-feira. (Clique aqui)
Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins) será homenageado com o "Prêmio Liberdade", concedido pelo Instituto de Formação de Líderes de São Paulo (IFL-SP). A entrega da comenda ocorrerá na quinta-feira, dia 13/8, às 15h, seguida de palestra ministrada pelo jurista, durante o 13º Fórum Caminhos da Liberdade. (Clique aqui)
Machado e Cremoneze – Advogados Associados e a Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Ciesp/Fiesp promovem, dia 24/9, das 8h30 às 12h, o evento "Diálogo entre Justiça, Arbitragem e Mercado Segurador: a escuta como meio de solução de conflitos", em SP. (Clique aqui)
Debate da advocacia
Hoje, às 17h, a AASP promove encontro gratuito, em São Paulo, para debater a profissão e os desafios da advocacia. Participam a presidente Paula Lima Hyppolito Oliveira e Miguel Reale Júnior, ex-presidente da associação e sócio do escritório Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados. (Clique aqui)
Webcast jurídico
Episódio de junho do "FGV LAW em Movimento", da FGV Direito SP, debate o Direito na revolução dos meios de pagamento, com Daniela Mussolini Llorca Sanchez. Ouça agora no Spotify (clique aqui) ou assista no YouTube (clique aqui).
Bate-papo
IASP realizará, no dia 25/8, às 18h, em São Paulo, o evento "Cinquenta anos depois: uma conversa sobre a Lei das S.A. e O Outro, de Jorge Luis Borges". (Clique aqui)
Sociologia jurídica
No dia 14/8, às 10h, o IAB promoverá debate sobre "As ciências humanas e o Direito Romano como fundamentos da formação jurídica e da atuação profissional do advogado". O encontro será online, com transmissão pelo canal TVIAB, no YouTube. (Clique aqui)
Educação continuada
Garanta sua vaga no curso de Educação Continuada "Finanças para Escritórios de Advocacia", da PUC-SP. As aulas presenciais começam em 26/8 e serão realizadas às quartas-feiras, das 8 às 12h. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
MG/Estrela do SulPR/JaguariaívaRN/Caiçara do Rio do VentoRN/Major SalesRN/ParanáSC/São Domingos
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA"Trump Bullish About A.I. Despite Pervasive Unease"
The Washington Post - EUA"Path to control Congress muddied"
Le Monde - França"L'intelligence artificielle, un choc pour l'information"
Corriere della Sera - Itália"Ranucci, in carcere Lavitola"
Le Figaro - França"La sécheresse atteint un niveau critique en France"
Clarín - Argentina"Otro sismo golpea la región: al menos 132 muertos y 1.400 desaparecidos en Colombia"
El País - Espanha"Colombia se estremece"
Público - Portugal"Escolas perderam este ano quase 3300 professores e 2000 adiaram reforma"
Die Welt - Alemanha"Trügerische Ruehe in der spanischen Exklave Ceuta"
The Guardian - Inglaterra"Firefighters raise alarm over surge in 'unprecedented' summer blazes"
O Estado de São Paulo - São Paulo"Governo não tem orçamento para cobrir R$ 105 bi de despesas"
Folha de São Paulo - São Paulo"Fachin defende lei para salários de juízes e cobra transparência do Judiciário"
O Globo - Rio de Janeiro"Gastos financeiros do governo crescem e ampliam pressão na dívida pública"
O Estado de Minas - Minas Gerais"Alianças embolam ainda mais a disputa em Minas"
Correio Braziliense - Brasília"Mortes, destruição e emergência na Colômbia"
Zero Hora - Porto Alegre"Empresas investem em protocolos de contingência para fazer frente aos riscos climáticos"
O Povo - Ceará"ITA Ceará tem primeira fase de obras concluída"
Jornal do Commercio - Pernambuco"EUA aceitam tratar de tarifaço contra o Brasil na OMC"