Segunda-Feira, 28 de setembro de 2026 - Migalhas nº 6.443.Fechamento às 07h27.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
- MLSM Advogados
"O jogo é a mais cega e despótica das paixões, e tanto desonra quem perde dezesseis mil cruzados, como quem os ganha."
Fim das bets
O governo Federal virou o jogo. Depois de legalizar e regulamentar as bets, Lula editou medida provisória proibindo apostas de quota fixa no país. (Clique aqui)
Passado
A decisão faz lembrar outro momento da história brasileira. Em 1946, Eurico Gaspar Dutra fechou de uma só vez mais de 70 cassinos espalhados pelo país. A justificativa oficial falava em moral, religião e "bons costumes". Migalhas revisitou a era de ouro dos cassinos e o caminho que levou à proibição. (Clique aqui)
Presente
Oitenta anos depois, a história ganhou uma nova volta. O jogo saiu dos cassinos, chegou ao celular, foi legalizado, regulamentado e, agora, novamente proibido. Mudaram a forma, o alcance e os argumentos: no lugar dos salões de luxo, bets acessíveis a qualquer hora; no centro do debate, endividamento, vulnerabilidade e impactos sociais. (Clique aqui)
Sigilo em xeque
Os vazamentos do caso Master chegaram às conversas de Daniel Vorcaro com seus advogados. A exposição de comunicações protegidas pelo sigilo profissional amplia a discussão: já não se trata apenas de vazamento, mas também de garantias de defesa e validade da prova. (Clique aqui)
Com a palavra, OAB
A OAB levou a questão ao STF e pediu proteção às comunicações de advogados alcançadas pela investigação. (Clique aqui)
Em defesa da magistratura
Ministro Luís Roberto Barroso saiu em defesa dos magistrados, criticando generalizações. (Clique aqui)
Pela verdade, sem atalhos
CNBB pediu apuração independente e transparente dos fatos envolvendo o STF. (Clique aqui)
Fica no caso
Conselho Superior do MPF manteve Paulo Gonet à frente dos casos do Banco Master. E, por 5 a 4, rejeitou investigação contra o PGR. (Clique aqui)
A conta vai mudar
Recorrer ao STJ terá nova conta a partir de janeiro. Em vez de valores fixos, ações e recursos com conteúdo econômico terão custas proporcionais ao valor da causa. No recurso especial, por exemplo, a cobrança será de 2%, com piso de R$ 1,3 mil e teto de R$ 107,3 mil. (Clique aqui)
Crédito judicial
CMN proibiu FIDCs de investir, direta ou indiretamente, em créditos decorrentes de ações judiciais ou arbitragens enquanto não houver liquidez, certeza e exigibilidade definitivas. (Clique aqui)
Atendimento retomado
TJ/MT retoma atendimento ao público nesta segunda-feira, 28, após incidente de segurança nos sistemas. Prazos seguem suspensos até quarta-feira, 30, e voltam a correr em 1º de outubro. (Clique aqui)
Comando oculto
1ª turma do STF julga primeiro caso de prompt injection identificado pela Corte. Zanin votou por multa e comunicação à OAB e ao MPF. (Clique aqui)
Exercício profissional
TRF-5 manteve liminar que permite a advogado seguir na profissão após ser suspenso cautelarmente pela OAB/PB por suposto uso de prompt oculto em petição. (Clique aqui)
Falha no acesso
TJ/RS anulou condenação de réu que não conseguiu entrar em audiência virtual por incompatibilidade do celular com a plataforma. Para o colegiado, falha tecnológica não justifica revelia. (Clique aqui)
O que a imunidade não alcança
STF condenou Eduardo Bolsonaro a um ano de detenção por difamar Tabata Amaral. (Clique aqui)
Cheirou mal
Pablo Marçal foi condenado a indenizar em R$ 10 mil candidato a deputado após soprar farinha em seu rosto e chamá-lo de "cheirador" em vídeo. (Clique aqui)
Injúria racial
O caso envolvendo Ana Paula Schmitt e a jornalista Basília Rodrigues avançou para a esfera criminal. Depois de a ex-comentarista ser condenada por danos morais, o MP/DF a denunciou por injúria racial. (Clique aqui)
Romper o ciclo
STJ decidiu que condenado por violência doméstica pode ser obrigado a participar de grupo reflexivo como condição do sursis. Medida busca prevenir reincidência e romper o ciclo de violência. (Clique aqui)
Novo Apoiador
Fundado em 2017, em SP, MLSM Advogados reúne profissionais experientes e combina a solidez da advocacia tradicional com uma atuação próxima, descomplicada e incisiva. Full service, atende desde empresas em fase inicial até companhias consolidadas e instituições financeiras, oferecendo respostas ágeis e seguras. O escritório busca conhecer a fundo o negócio de cada cliente para simplificar o dia a dia jurídico-empresarial, prevenir e solucionar litígios e contribuir para a identificação de novas oportunidades. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Só se alegar
TST fixou tese vinculante: juiz não pode reconhecer prescrição trabalhista de ofício. Ela deve ser alegada pela parte interessada; prescrição intercorrente é exceção. (Clique aqui)
NR-1
Ministro André Mendonça prorrogou por 90 dias a suspensão de multas e sanções ligadas aos riscos psicossociais da NR-1. Diretrizes seguem em vigor, mas sem punições durante a conciliação no STF. (Clique aqui)
Sem poda
Homem pediu para retirar o sobrenome paterno "Flor" por ser alvo de piadas e comentários depreciativos. TJ/SP negou a mudança por considerar insuficientes os motivos apresentados. (Clique aqui)
Migas
Empresa de telecomunicações responderá por direitos de brigadistas terceirizados. (Clique aqui)
Cimed indenizará auxiliar autista que não recebeu suporte e foi demitida. (Clique aqui)
São Paulo indenizará torcedor que sofreu fraturas após ser atingido por placa. (Clique aqui)
TJ/MG mantém condenação de homem que deixou vizinho cego após garrafada. (Clique aqui)
Município indenizará paciente submetida a cirurgia desnecessária na mama. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
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Colunas
Política, Direito & economia NA REAL
Do caso Master às tensões no STF: Francisco Petros analisa a crise institucional brasileira e seus reflexos sobre a confiança nas instituições, a transparência do Judiciário e o debate político em 2026. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Lei 15.509/26 fixa em cinco anos a prescrição disciplinar de tabeliães e registradores. Carlos Eduardo Elias de Oliveira aborda a nova regra e seus efeitos na atividade extrajudicial. (Clique aqui)
Migalhas de Direito das Organizações
Tecnologia promete agilizar o seguro rural, mas também cria novas dúvidas sobre responsabilidade. José Faleiros Jr., Leonardo Augusto de Oliveira e Victor Hugo Gimenez analisam os riscos por trás da automação. (Clique aqui)
Migalhas de Direito Médico e Bioética
Na era dos prontuários digitais, é possível apagar o passado? Maurício Tamer e Gisele Machado Figueiredo Boselli debatem a questão. (Clique aqui)
Leitura Legal
130 voos e 53 mil km percorridos para levar órgãos a quem espera por um transplante. Eudes Quintino de Oliveira Júnior mostra como a solidariedade ganhou asas com o projeto TransplantAR. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "STF mantém medidas de fortalecimento do PAT - Programa de Alimentação do Trabalhador", por Cláudio de Azevedo Barbosa, Orlando Magalhães Maia Neto e Roberta Alexandre (Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia). (Clique aqui)
- "PPSA publica pré-edital do 1º Leilão de Gás Natural da União", por Marcello Portes da Silveira Lobo e Eduardo Lemos (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui)
- "Software jurídico em 2026: Por que planilhas já não acompanham o crescimento dos escritórios", por Marco Aurélio Leite (DocAdv - Sistema jurídico). (Clique aqui)
- "CMN restringe investimentos de FIDC em créditos judiciais e arbitrais", por Marco Vanin Gasparetti e Marina Falcone (FKG Advogados). (Clique aqui)
- "Remuneração por hora e os limites da desintermediação do trabalho", por Edvaldo Nilo de Almeida (Nilo & Almeida Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Portaria 903/26 e o pedido de falência da Dolly: Justiça fiscal ou mero mecanismo de recuperação de crédito tributário?", por Gleiner Pedroso Ferreira Ambrósio (DASA Advogados). (Clique aqui)
- "Amplificação algorítmica e lacuna regulatória: O que o Brasil ainda não regula no microtargeting eleitoral", por Pedro Leandro Lima Marinho (ABRADEP). (Clique aqui)
- "O papel do relacionamento na construção de soluções jurídicas mais aderentes ao cliente", por Paula Parreira (Lara Martins Advogados). (Clique aqui)
- "Nem toda fricção é defeito: Mediação, inteligência artificial e o risco de um novo “dever ser” algorítmico", por Camila Oliveira (Queiroz Cavalcanti Advocacia). (Clique aqui)
- "Planejamento sucessório diante da incapacidade: Instrumentos para proteção familiar e patrimonial", por Camilly Vitoria das Chagas Pereira, Amanda Müller Bitencourt e Barbara Rita Lamarca Escapin (TM Associados). (Clique aqui)
- "ITR 2026: Últimos dias para entregar a declaração e evitar multa e restrições ao imóvel rural", por Larissa Dobis Pereira (Martinelli Advogados). (Clique aqui)
- "Regularização sem contraditório territorial: A grilagem institucional na Amazônia", por Jose Vargas Junior (Aliança Jurídica pela Amazônia [AJA]). (Clique aqui)
- "NF-e ABI e a nova fiscalidade das operações imobiliárias", por José Roberto Pirajá Ramos Novaes e Marcio Martins Bonilha Filho (Timoner e Novaes Advogados). (Clique aqui)
- "Minerais críticos e estratégicos: A lei 15.506/26 e o decreto 13.118/26", por Fernão Justen de Oliveira (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Direito na era da inteligência artificial: Os desafios da formação dos novos profissionais", por José Campello Torres Neto (Vivacqua Advogados). (Clique aqui)
- "Bets no Brasil: Entre a regulação construída e a proposta de proibição", por Rhuana Rodrigues César (Chenut). (Clique aqui)
- "Meio ambiente e Clima: O que dizem os planos dos candidatos à presidência", por Solange Cunha e Laura de Paula (Silveiro Advogados). (Clique aqui)
- "A resolução CMN 5.343/26 e o mercado de FIDCs: Quando a proteção regulatória se transforma em restrição à atividade econômica", por Igor Guilhen Cardoso (AGM - Almendro, Guilhen e Madrigano - Advogados). (Clique aqui)
Reforço
Moraes Pitombo Advogados incorpora Larissa Patrício de Sá à equipe de Brasília para atuação em contencioso estratégico e demandas perante os Tribunais Superiores. (Clique aqui)
Oportunidade
TozziniFreire Advogados integra ações de diversidade e inclusão ao "Programa de Estágio 2027”, oferecendo 20 vagas para estudantes em SP. Inscrições até 30/9. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 141 anos, em 28 de setembro de 1885, foi promulgada a lei dos sexagenários, que concedia liberdade às pessoas escravizadas com mais de 60 anos no Brasil, sob condições previstas pela própria legislação. A norma foi aprovada em meio ao crescimento do movimento abolicionista e às discussões sobre o fim da escravidão no Império. Também conhecida como lei Saraiva-Cotegipe, a medida teve alcance limitado, especialmente diante da baixa expectativa de vida da população escravizada e das obrigações impostas aos beneficiados. Ainda assim, integrou o processo legislativo gradual que antecedeu a lei Áurea, responsável pela abolição formal da escravidão no Brasil em 1888. (Compartilhe)
Apoiadores
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Sorteio
Concorra à obra "Propriedade Intelectual e Tecnologias Contemporâneas" (Editora Mizuno, 910p.), organizada pelo ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, Wilson Furtado Roberto e Eduarda Trindade (Trindade & Reis Advogados Associados), com coautoria de Sóstenes Marchezine (Arnone Advogados Associados). Participe do sorteio! (Clique aqui)
Novidades
"Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo e Gás - Impactos da Reforma Tributária", obra coordenada por Bruno Fonti e Janssen Murayama (Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados), com Menndel Assunção Oliver Macedo e Gustavo Borges de Melo, do escritório Menndel & Melo Advocacia, entre os autores, terá dois lançamentos no RJ: dia 8/10, na sede IBP (clique aqui) e 6/11 na Livraria da Travessa do Shopping Leblon (clique aqui).
Marcus Vinicius Vita (Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados) acaba de lançar o livro "O acordo na jurisdição constitucional: diálogo e mediação no STF". (Clique aqui)
Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados divulgou material sobre "Acordo de Cotistas em empresas limitadas". (Clique aqui)
Pinheiro Neto Advogados divulgou "Alerta | Banco Central publica as Resoluções BCB nº 588 e nº 589, com alterações à regulação do mercado de ativos virtuais". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, às 16h30, Rita Cortez (AJS – Cortez & Advogados Associados e presidente do IAB) palestra na jornada "10 anos de Vigência do Código de Processo Civil – Balanço e Perspectivas". O evento será no TRF-2 (rua Acre, 80, Centro, RJ).
Da série "Diálogo com Especialistas", Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados realiza o webinar "Impactos da Reforma Tributária no Cinema", amanhã, às 19h30, via Zoom. (Clique aqui)
Grupo de Estudos de Lavagem de Dinheiro da Faculdade de Direito da USP , coordenado por Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados), entregou aos coordenadores de programa de todos os candidatos à presidência um documento com resultado de trabalhos e reflexões, além de propostas para a edição de uma nova lei de crimes financeiros para aprimorar o enfrentamento da lavagem de dinheiro. (Clique aqui)
Campanha solidária
CAASP lança campanha permanente para incentivar advogadas que amamentam e têm leite excedente a doarem a bancos de leite e ajudarem bebês prematuros. (Clique aqui)
Contencioso judicial
Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT promove, amanhã, das 16 às 18h30, live com Luís Roberto Barroso e a procuradora da Fazenda Nacional Rita Dias Nolasco sobre contencioso judicial na reforma tributária. (Clique aqui)
Culturalismo jurídico
Amanhã, às 10h, o IAB realiza debate sobre "Culturalismo Jurídico e Teoria Tridimensional do Direito", com transmissão ao vivo pelo canal TVIAB, no YouTube. (Clique aqui)
Formação profissional
Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) mantém plataforma gratuita voltada à formação de jovens profissionais com experiência em arbitragem. (Clique aqui)
Igualdade e diversidade
FGV LAW (FGV Direito SP) disponibiliza novo episódio do "FGV LAW em Movimento", com o tema "Direito e Relações Raciais". O conteúdo está disponível no YouTube (Clique aqui) e no Spotify (Clique aqui).
Transparência
Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP) explica que o "e-Not Provas", plataforma dos Cartórios de Notas, preserva promessas e declarações de candidatos na internet, com validação de tabelião. (Clique aqui)
Automação jurídica
Preâmbulo Tech lança plataforma de IA que automatiza tarefas jurídicas, analisa processos e documentos, apoia pesquisas e integra diferentes etapas da rotina de escritórios. (Clique aqui)
Pós-graduação
Estão abertas até 15/10 as inscrições para o LL.M. em "Direito: Licitações e Contratos Administrativos", promovido pela FGV Direito Rio, com duração de 18 meses e início das aulas em 16/10. (Clique aqui)
Curso online
Trybe disponibiliza curso gratuito de IA aplicada ao Direito, com 4h de conteúdo prático sobre engenharia de prompt, revisão de documentos e uso responsável da tecnologia. Matrículas até 15/11. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/MucuriGO/CeresMG/GouveiaPR/Assis ChateaubriandSE/Malhada dos Bois
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
Veja"'Sou Seu Irmão'"
The New York Times - EUA"ICE's Summer Crackdown Quietly Set High in Arrests"
The Washington Post - EUA"Commanders upset the champs in home opener for first win"
Le Monde - França"Sénat : percée du RN, la droite conserve la majorité"
Corriere della Sera - Itália"Europa, l'attacco sventato"
Clarín - Argentina"Por la estatización de Aerolíneas, una jueza de EE.UU. autorizó embargar bienes de la Argentina"
El País - Espanha"La rabia de los jóvenes por la crisis de la vivienda toma Sol"
Público - Portugal"Número de escutas telefónicas cai para quase metade numa década"
Die Welt - Alemanha"'Stadtbild'-Debatte lebt wieder auf"
O Estado de S. Paulo - São Paulo"Dino anula decisão de Mendonça e libera posts sobre falso apoio de Flávio contra Nossa Senhora"
Folha de S.Paulo - São Paulo"Dino libera publicação sobre Nossa Senhora que causou dano a Flávio"
O Globo - Rio de Janeiro"Com empate na reta final, abstenção vira 'terror' de Lula e Flávio"
O Estado de Minas- Minas Gerais"Última semana para tentar conquistar o eleitor"
Correio Braziliense - Brasília"MPT reforçará fiscalização para conter o assédio eleitoral"
Zero Hora - Porto Alegre"Debate final e mobilização nas ruas marcam a semana decisiva na disputa pelo Piratini"
Jornal do Commercio - Pernambuco"Datafolha: desaprovação do STF atinge recorde negativo"