Arquivo do dia 24/04 de 2008

Conselho da OAB/PE homologa candidaturas ao Quinto Constitucional

TJ/DF - Carrefour é condenado a indenizar cliente por ofensa moral

Cobertura da solenidade de posse dos ministros Gilmar Ferreira Mendes e Cezar Peluso como presidente e vice-presidente do STF

Por meio de ADIn, PSDB questiona no STF pagamento de Cofins por sociedades profissionais

Debate sobre novos procedimentos de inquirição de testemunhas é aprovado no Senado

Senado aprova projeto que regulamenta a Musicoterapia

CCJ do Senado aprova criação de recurso contra rejeição de requerimentos de busca e apreensão

Decreto 6.440 - Promulga o Acordo Relativo à Implementação da Parte XI da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar

Boletim do 420ª Sessão Ordinária do Cade realizada ontem

OAB/SP diz que a PEC 12/06 vai instituir o calote na Constituição Federal

Turma Deontológica do TED da OAB/SP inicia sessões de julgamento descentralizadas

Fenalaw 2008 conta com importantes parceiros institucionais

Há 120 anos, nascia na paulista Limeira o mestre Spencer Vampré

Resultado do Sorteiro de obra "Direito Tributário Aplicado"

Lançamento de obra "Teoria Geral da Mediação à luz do Projeto de Lei e do Direito Comparado"

A Evolução da marca notoriamente conhecida

Reforma Tributária de Tróia

Depositário infiel: TST confirma prisão extinta no século V antes de Cristo (V a.C.)

A Injustiça cometida contra a classe dos advogados

"Da criança e do adolescente. Aspectos peculiares da Lei 8.069/90" - Editora Baraúna