Arquivo do dia 18/11 de 2009

MPF recomenda para que operadoras de celular não mandem torpedos não solicitados pelos clientes

STJ - Atraso no pagamento de precatório possibilita o sequestro de verbas públicas

CCJ do Senado aprova o fim do fator previdenciário

SDI-1 do TST - Aposentado consegue manutenção de plano de saúde pago pela empresa

Para 2ª turma do STF, gravidade do crime não justifica prisão preventiva

STJ - Professores não recebem gratificações enquanto concorrem a cargo eletivo

STJ - Existência de turmas especiais de férias não altera período do prazo recursal

JEC de Epitaciolândia/AC realiza acordo judicial com uso de celular

6ª turma do STJ anula ação contra acusado de tráfico de drogas interrogado por meio de videoconferência

Celso Antônio Bandeira de Mello responde agressões do jornal Folha de S.Paulo

CCJ da Câmara aprova punição para quem discriminar portador de HIV

STJ - Litígio entre cliente e advogado impede reserva de honorários contratuais na execução de sentença

STF decide primeiro HC por meio eletrônico

TJ/GO - Desembargador Ney Teles de Paula mantém decisão que vetou feriado no Dia da Consciência Negra

4ª turma do STJ - Vizinhos do Edifício Palace II não conseguem indenização por desvalorização do imóvel

O Estado de S. Paulo recorre ao STF contra proibição de veicular matérias envolvendo Fernando Sarney

TJ/GO - Anulada união de cônjuges que ficaram casados por apenas três horas

Desembargador mineiro debate direito ambiental no Peru

STJ - Arrependimento de consumidor pode cancelar financiamento bancário

Ministro Joaquim Barbosa renuncia ao cargo no TSE

Defesa de Battisti apresenta último memorial sustentando que a competência final é do presidente da República

Farpas contra a censura

Sindicato terá de restituir contribuição a maior para empresa

IAB aprova parecer sobre a PEC que estabelece a pena de perdimento de gleba onde for constatada exploração e trabalho escravo

Lançamento da obra "PPP Parcerias Público-Privadas - Guia Legal para Empresários, Executivos e Agentes de Governo"

Lançamento da obra "Direito Intertemporal no Processo Civil - As normas e situações processuais com a natureza de Direito material"

Restituição do IPVA, uma garantia bem legal, afirma advogado

Resultado do sorteio da obra "Comentário à Carta das Nações Unidas"

Lançamento da obra "Como passar em Concursos Fiscais! - 4.000 questões de Concursos Fiscais"

A atividade intelectual

A entrega com hora marcada

O direito ao crédito acumulado de ICMS decorrente das exportações

Brasil: acreditar e investir (Parte I)

Responsabilidade civil do transportador no transporte gratuito de passageiros

Porandubas nº 212

Direito a (ou à) indenização?

"Provas - Aspectos Atuais do Direito Probatório"