Arquivo do dia 06/01 de 2010

Informativo 116 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

A partir de março será obrigatória a apresentação de um documento de identificação no embarque de voos domésticos e internacionais

Desembargadores gaúchos questionam no STF eleição para cargos diretivos do TJ/RS

PL pune juiz que satisfaz interesse próprio em sentença

PL pode obrigar os cartórios a informatizarem os seus serviços

PEC propõe confirmação de ministros do STF pelo Senado a cada quatro anos

4ª turma do STJ reconhece usucapião na faixa de fronteira do Brasil com o Uruguai

1ª seção do STJ derruba restrição da RF para inscrição no CNPJ

SDE do MJ recomenda condenação por formação de cartel em carga aérea

Aluno receberá indenizações por cancelamento de curso à distância no RS

2ª seção do STJ tem novos repetitivos em destaque

Resultado do sorteio da obra "Responsabilidade Civil pelo Risco da Atividade"

A queda do Muro de Berlim e o Brasil

De Sanctis. Liminar preocupante no STJ

Da Reserva de Mercado - Portadores de Deficiência - Cumprimento de Cota Legal

Porandubas nº 217

Quanto a(o) seu plural...?

"IPI - temas constitucionais polêmicos"