Arquivo do dia 07/01 de 2010

Fórum de Procuradores discutirá questões fundiárias, ambientais e indígenas

STJ anula julgamento por falta de intimação pessoal do defensor

STJ desobriga plano de saúde a fornecer medicamento não registrado pela Anvisa

Advogados gaúchos poderão programar carga de processos por e-mail

Raupp quer regularizar espaços publicitários na Copa de 2014

MJ quer coibir o furto de celulares e padronizar os procedimentos para identificação e bloqueio de aparelhos

EC dos Precatórios - Ministro Ayres Britto pede informações a tribunais e secretarias de Fazenda para analisar o mérito da ação

STF - Lojistas contestam mudança na Lei do Inquilinato que permite o despejo por um mês de atraso no aluguel

CNJ - Cidadãos têm até dia 22 para opinar sobre critérios de promoção de magistrados

Tomam posse os novos membros do Órgão Especial e do Conselho Superior do MP

STJ - Omissão de honorários em condenação não pode ser pedida por ação própria

Baú migalheiro - Lucio de Mendonça

Resultado do sorteio da obra "Direito Matrimonial e seus princípios jurídicos"

A posição do Bric na crise global e a perspectiva do Brasil

A Resolução 75 do CNJ e a importância da Filosofia do Direito

"Curso de Teoria Geral do Estado"