Arquivo do dia 08/01 de 2010

Empossada nova mesa diretora do TCE/BA

MTE atualiza lista de empregadores envolvidos com trabalho escravo

Provas do Exame da OAB vão incluir ética e direitos humanos a partir de 2010

CNJ recebe apenas cinco reclamações sobre plantões judiciários no país

2ª turma do STJ - Município produtor de energia tem direito à arrecadação tributária mesmo não sendo responsável pela venda

TJ/DF - Venda de livros jurídicos desatualizados gera restituição a consumidor

RS - Condenado por forçar cobrança de dívida sob ameaça de arma de fogo

TJ/MG e CNJ modernizam processo eletrônico

Câmara Criminal do TJ/PB acata recurso de Ronaldo Cunha Lima e nova sentença deve ser prolatada

STJ - Não incide IR sobre indenização decorrente de desapropriação

Desembargador Moreira Chagas toma posse no TRE/RO

Resultado do sorteio da obra "OAB e Sindicatos - Importância da Filiação Corporativa no Mercado"

Coisa julgada nas ações de paternidade: apontamentos sobre a flexibilização

Mais Com Menos

Contestação Administrativa ao FAP - corrida contra o tempo

"A Pragmática das Nulidades e a Teoria do Ato Jurídico Inexistente"