Arquivo do dia 04/01 de 2010

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MIGALHAS nº 2.298

QUENTES

OAB/SP pede suspensão de prazos processuais em São Luis do Paraitinga

Governo deve alterar proposta de Comissão da Verdade

Baú migalheiro - Herminio Francisco do Espirito Santo

TJ/RN - Microsoft e Google incluídas em ação sobre "e-mail falso"

Explosões destroem Fórum de Novo Airão

Decreto 7.061 dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras

1ª seção do STJ - Construtoras não devem diferencial de ICMS sobre operações interestaduais

4ª turma do STJ - É prematura a apelação apresentada antes de encerrada a prestação jurisdicional

TJ/RS - Casal deverá ser indenizado por viagem de lua-de-mel frustrante

CNJ - Novos modelos de certidões de nascimento, casamento e óbito devem ser adotados

1ª seção do STJ - Incide ICMS sobre encargos financeiros nas vendas a prazo

4ª turma do STJ não reconhece sucessão com substituição de pólo passivo em execução para pagamento de honorários

Regimento Interno do STF recebeu nove emendas em 2009

1ª seção do STJ - Garantida cobrança do PIS entre outubro de 1995 a outubro de 1998

Conselheiro da OAB faz análise das propostas do novo CPC

DE PESO

O combate à pirataria em retrospectiva e perspectiva

COLUNAS

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A tradução de warrant como adjetivo