Arquivo do dia 05/01 de 2010

Juiz Bruno Terra Dias é empossado como presidente da Amagis

Para OAB/SP, servidores afastados irregularmente potencializaram as dificuldades da Justiça paulista

Resolução 102 do CNJ, publicada hoje, altera prazo fixado na Resolução 79

TVA em São Paulo terá de destinar 2,55% de sua receita bruta ao Ecad

Audiência Pública sobre Políticas de Ação Afirmativa de Reserva de Vagas no Ensino Superior

TJ/AC adota medidas para garantir transparência aos gastos do Judiciário

TJ/SP tem novo presidente

CPC pode prever inventário pela internet

1ª seção do STJ define natureza e prazo prescricional da tarifa de água e esgoto

1ª turma do STJ - Lei estadual não pode legislar sobre serviços de telecomunicações

IV Concurso Nacional de Monografia do CESA

Correspondente premiado

O encerramento do estabelecimento e as garantias provisórias de emprego

Retrospectiva do Direito na Tecnologia da Informação em 2009

Tribunal de exceção

Inconstitucional suavização das condenações impostas à Fazenda Pública

Expressões Latinas nº 170

"Curso Completo de Direito Penal - Parte Geral e Parte Especial"