Arquivo do dia 09/04 de 2010

TJ/RN - Jornal e colunista devem conceder direito de resposta à juíza

TST reduz indenização para advogado discriminado de R$ 100 pra 20 mil reais

Arrematante de bens não é responsável por dívidas trabalhistas da Varig, decide 6ª turma do TST

TRF da 1ª região - Prorrogação de escutas telefônicas sem a devida instrução enseja nulidade

3ª turma do TST - Candidato não consegue indenização por dano moral após interrupção de seleção para emprego

STF nega os treze pedidos da defesa de Roberto Jefferson no processo do mensalão

Trigueiro Fontes Advogados inaugura 11ª filial em Manaus/AM

TJ/ES condena desembargador em processo administrativo com a pena máxima prevista em lei

Valores envolvidos em arbitragem crescem 185% em 2009

IASP é contra mudança na Lei de Arbitragem

OAB/SP agiliza mobilização dos advogados para atuarem como mesários

OAB/SP defende advogados contra desapropriação de prédio

Lançamento da obra"Manual de Direito Tributário - Ideal para concursos públicos" e dos volumes 1 e 2 do audio livro "Principais Tópicos de Português para concursos públicos"

Empresa do ramo de decoração consegue liminar que suspende a exigibilidade do FAP na alíquota do SAT

Resultado do sorteio da obra "A Resolução dos Conflitos e a Função Judicial no Contemporâneo Estado de Direito"

Estruturação nacional e tributação municipal

Uma reflexão sobre a saúde suplementar no Brasil, no Dia Mundial de Combate ao Câncer

Consumidor x agências e fábricas de veículos

Adeus, menina