Arquivo do dia 07/04 de 2010

Escritório BKBG anuncia seus novos sócios

STJ - Lei de Concessionárias não pode ser usada por analogia em todos os produtos

STF tem menos de 100 mil processos em tramitação

Matéria intitulada "BB perde prazo para habilitação de crédito milionário" é retirada do portal do STJ sem explicações

TRT da 15ª região julga hoje caso Shell-Basf de Paulínia

Brasil recebe evento da ONU sobre Prevenção ao Crime e Justiça

TRE/RO cria seções eleitorais para voto dos presos provisórios

IASP se manifesta contra quebra de sigilo bancário imposta pelo governo

CNJ anula concurso público para cartórios do Rio de Janeiro

Juiz prorroga licença-maternidade de enfermeira de Belo Horizonte

Rejeitado pedido de novo júri para o casal Nardoni

1ª turma do STF nega princípio da insignificância a acusado de furtar roupas

CNJ afasta preventivamente presidente do TRE/AM e abre processo disciplinar

TSE mantém multa aplicada ao presidente Lula por propaganda eleitoral antecipada em evento no RJ

1ª turma do STF reafirma inconstitucional a execução antecipada da pena

STJ elege novos membros do TSE e do Conselho da Justiça Federal

STJ aprova emenda regimental que modifica competência das seções

Academia de Letras da Bahia realiza sessão especial em homenagem ao saudoso Professor Rubem Nogueira

Resultado do sorteio da obra "Dicionário de Direito, Economia e Contabilidade Português-Inglês/Inglês-Português"

Mapeamento do litoral paulista abre caminho para novos empreendimentos

A reforma do Código de Aeronáutica (I): a autorização da prestação dos serviços públicos

Porandubas nº 228

Estada ou Estadia?