Arquivo do dia 05/04 de 2010

Anvisa suspende próteses mamárias de silicone da marca Poly

Ato praticado por massa falida dentro do termo legal só pode ser anulado por ação revocatória

STJ invalida cláusula de exclusividade em contratos entre cooperativa e médicos

LRF pode ser modificada para favorecer infraestrutura e administração pública

OAB/SP convoca advogados para atuarem como mesários nos presídios do Estado

1ª turma do TST - Sindicato receberá honorários advocatícios na condição de substituto processual

SDI-1 do TST - Comprovar hipossuficência é indispensável para sindicato receber honorários

8ª turma do TST não reconhece cláusula que submete litígios a comissão de arbitragem

TJ/RS - Não reconhecida união estável entre padre e mulher

Netos podem ajuizar ação declaratória de parentesco com o avô cumulada com pedido de herança

Manhães Moreira Advogados Associados comemora 15 anos de vitórias e aponta estratégias para o sucesso

TST - Falta de pagamento de custas sobre honorários periciais não implica deserção em recurso ordinário

Resultado do sorteio da obra "Direito do Trabalho - para os concursos de analista do TRT e do MPU"

Amanhã

Direito do advogado à prisão em sala de estado maior

Assédio moral na relação de emprego

Microsseguros

Teoria Geral do Estado Contemporâneo - 3ª edição

A tradução de ônus da prova: contextos