Arquivo do dia 06/04 de 2010

CAE do Senado aprova novas regras para funcionamento de fundações

CNMP emite nota contrária à aprovação do PL 265/2007

Avaliação de novos juízes enfatiza desenvolvimento de competências profissionais

Alerj ajuíza ação contra Receita Federal para obter dados fiscais de conselheiros do TC/RJ

STJ - Pós-graduação não substitui residência médica na obtenção de título de especialista

MPF institui política de gestão de documentos e arquivos

OAB vai a Supremo contra dispositivo de lei que dispensa advogado

MPF/SP aciona Anatel para obrigar operadoras de celular e TV por assinatura a flexibilizar fidelização

Empresa aérea deve pagar indenização após extraviar partituras de maestro

Águas de abril - Chuva para funcionamento de repartições públicas no RJ

MG - Ponto adicional não pode ter mensalidade

Garçonete de hotel ganha vínculo de emprego e indenização decorrente de revista íntima

STJ julga improcedente recurso em ação de fraude em seguros em um valor estimado em R$ 100 milhões

TJ/MT - Uso de logomarca com iniciais de gestor caracteriza improbidade

Decreto municipal de SP reabre o prazo para a formalização do pedido de ingresso no Programa de Parcelamento Incentivado

PL dá ao servidor escolha sobre empresa de crédito consignado

TST - Se devidas, horas in itinere também são pagas a quem recebe por produção

CVM edita Instrução 482/10 que altera ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários

Concedida aposentadoria antecipada à ministra Denise Arruda

Professor Aloysio Ferraz Pereira falece aos 87 anos

Des. Raul Araújo Filho é indicado para assumir vaga de Paulo Gallotti

Correspondente premiado

Resultado do sorteio da obra "O Princípio do Devido Processo Legal - Direito Fundamental do Cidadão"

Lançamento adiado da obra "Fechamento do Capital Social - oferta pública de aquisição de ações e outras modalidades"

Juizados especiais: quem te viu, quem te vê

O equívoco de Ibsen

A tormenta chamada 'clamor social' e a prisão preventiva

O uso da Reclamação Constitucional para debate das decisões proferidas pelas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Estaduais perante o STJ

Política & Economia NA REAL n° 95

Expressões Latinas nº 182