Arquivo do semana 22/03 à 28/03 de 2010

Justiça condena Rede Record a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 93 mil à juíza

Obrigatoriedade de apresentação de DTTA pelas companhias de capital fechado

Hermenêutica

Des. analisa a juntada de documentos originais ao processo

Precatórios Judiciais e Requisições de Pequeno Valor - algumas considerações

Política & Economia NA REAL n° 93

Expressões Latinas nº 180

Campos semânticos - Parte 2

STJ - Preso em contêiner pode aguardar decisão sobre a condenação em prisão domiciliar

Impossibilidade da cobrança aos municípios dos débitos previdenciários oriundos das câmaras de vereadores

Porandubas nº 226

Crase (de novo!?)

STJ aumenta em 2.500% indenização por danos morais a vítima de acidente de trânsito

Criar perfis falsos na internet é crime?

Manual de Direito do Trabalho

Nova súmula do STJ exige aviso de recebimento quando citação for por correio

A reforma processual sob o prisma de um "novo" preceito constitucional (razoável duração) e a concepção do processo sincrético

Lei de Talião (A)

Casal Nardoni é condenado pela morte de Isabella

STJ põe fim à disputa por marca de vodca russa no Brasil