Arquivo do dia 09/02 de 2011

PEC que muda data da posse presidencial começa a tramitar

STJ - Agressor de doméstica na Barra da Tijuca tem HC rejeitado

STJ - Julgamento dará definição mais clara a direitos de homossexuais

Eleições no TJ/SP serão em 3 de março

Confira a pauta de julgamentos do plenário do STF de hoje

Fórum de Palmas/TO conta com novo diretor

TJ/MA - Reforma do fórum de Penalva deve ser concluída este mês

Anvisa estabelece novas normas para agulhas e seringas

Senado aprova sete embaixadores

TJ/RJ - Juízes assumem turmas recursais para o biênio 2011/2012

Desembargador Nilo Ramalho recebe homenagem na sua despedida da Câmara Criminal do TJ/PB

Exposição mostra história da comarca de Barueri/SP

TST - Funcionária de empresa de segurança é reconhecida como bancária

Câmara muda regras do relacionamento entre atletas e clubes

TRT da 14ª região inicia preparativos para implantação do processo eletrônico

OAB/PE e ESA iniciam Caravana do Processo Eletrônico

Advogados enfrentam dificuldades para entrevistas reservadas com clientes presos

Matéria veiculada no site do STJ trata da aplicabilidade da teoria da responsabilidade por perda de uma chance

Sabatina de Fux no Senado será hoje

STJ - Interesse público impede anulação de contrato de concessão dos cemitérios do DF

Iluminuras entrevista procurador sobre o julgamento do "maníaco do parque"

Lançamento da obra "Manual de Direito Civil"

Caruaru - Sala de audiências mais humanizada

Resultado do sorteio da obra "Culpabilidade"

Condomínio fechado, associação de moradores e lei municipal

Apesar de várias decisões judiciais reconhecerem a inconstitucionalidade e a ilegalidade do monopólio do BB, servidores públicos continuam sendo impedidos de escolher a melhor taxa de juros no empréstimo consignado

Relação de trabalho em busca de resultados

Cultura conta. Cultura jurídica, em primeiro lugar

Porandubas nº 261

Arrolar e Arrulhar