Arquivo do dia 22/11 de 2012

OAB/BA elege Luiz Viana Queiroz para presidência da seccional

AGU apresenta plano de desistência de recursos no STJ

Professor tem direito a hora extra referente a período de recreio

Cervejaria Petrópolis indenizará Ambev por concorrência parasitária

Carta de apoio ao novo CPC sugere procedimento especial para tratar da dissolução parcial de sociedade

Restaurante não pode reter ou dividir gorjeta de garçons

Ex-procurador-Geral de Justiça Grella Vieira assume Segurança Pública de SP

Banco não pode quebrar sigilo das contas de empregados

Sigilo bancário não é absoluto quando se trata de interesse público superior

PEC que exclui possibilidade de MP investigar crimes é aprovada por comissão da Câmara

Projeto do novo CPC só será votado em 2013 por comissão da Câmara

Consecitrus só poderá operar depois de decisão final do Cade

Câmara aprova, em 1º turno, PEC que amplia direitos de trabalhadores domésticos

Mais seis condenados no mensalão têm as penas definidas

Jarbas Vasconcelos é reeleito presidente da OAB/PA

Resultado do sorteio da obra "As Astreintes"

Banco não pode violar contas de empregados?

Monstruosa opção

A indústria do desrespeito ao consumidor

A segurança do magistrado

"Nome e Sexo - Mudanças no Registro Civil"

Amizade entre sócios

A cultura da mamadeira e o controle exercido sobre os consumidores