Arquivo do dia 23/11 de 2012

Advogados de mais seis Estados elegem dirigentes das OABs

Sancionada lei que obriga SUS a atender paciente com câncer em até 60 dias

Banco pagará R$ 480 mil após mandar prender empregado inocente

Fotografia de ambiente decorativo não precisa informar nome de arquiteto

Cidadãos que entregarem armas para destruição receberão de R$ 150 a 450

OAB/DF não deve mandar e-mails com propagandas eleitorais

JF reconsidera decisão sobre acesso a e-mails de inscritos na OAB/SP

TJ/SP julga mais de 73 mil recursos em outubro

Justiça condena ClickOn por não cumprimento de oferta

Designada comissão que irá elaborar proposta de atualização da lei de arbitragem

Lei cria 10 cargos de analista judiciário no TRT da 14ª região

Aprovação da PEC 37/11 por comissão da Câmara desagrada autoridades

OAB divulga inscritos para vaga de desembargador do TRF da 2ª região

Ministro Fux canta e toca guitarra na festa em homenagem a JB

Joaquim Barbosa toma posse como presidente do STF

Resultado do sorteio da obra "Bem de Família - Aspectos Jurídicos Relevantes"

Impactos das novas súmulas do TST - Contrato temporário

O direito autoral e a Nona Sinfonia de Beethoven

Voto sem vista

"Manual Esquematizado de Leis Penais e Processuais Penais"