Arquivo do dia 23/02 de 2012

Admitida reclamação contra dano moral por inscrição indevida de devedora contumaz

Heraldo Pereira será indenizado por Paulo Henrique Amorim

OAB/SP critica instalação de novas varas fora do fórum Ruy Barbosa

Ex-esposa pode sacar R$ 8 milhões em indenização devida ao ex-marido

Construtora deve financiar imóvel anunciado como integrante do "Minha Casa, Minha Vida"

Coleta de assinaturas do PL de iniciativa popular para a saúde começa em março

Shoppings devem conceder descanso para vigilantes e seguranças

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF

CNJ alerta para inclusão de administradores em pólo passivo de processos

Mercedes Benz é condenada em dano moral coletivo por contratar operadores de produção por prazo determinado

Negada indenização a ouvinte chamado de "manezão" em programa de rádio

Puxar a capivara do candidato a emprego é apenas critério de seleção

Veículo importado por colecionador para uso próprio é isento de IPI

Ministro Ayres Britto recebe memoriais em favor do banimento do amianto no Brasil

Missa de 7º dia do ministro Maurício Corrêa ocorre nesta quinta-feira

Resultado do sorteio da obra "Vade Mecum Esquematizado - Doutrina"

O coronel Adamastor

Mas não se pode escolher nem mais o táxi?

CARF ou Poder Judiciário, qual a melhor escolha?

Contribuição de solidariedade - FIFA

A nova empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI

"Curso de Direito Constitucional"

Incentivo II

Os serviços públicos essenciais só podem ser interrompidos em condições muito especiais