Arquivo do semana 16/07 à 22/07 de 2012

JF suspende processo instaurado pelo Incra para desapropriação de terras

O uso do know-how como contribuição ao capital social

Charge

Cirurgião-dentista não consegue justiça gratuita e deve pagar R$ 150 mil de honorários advocatícios

Dano moral presumido: uma falácia

Política & Economia NA REAL n° 206

Juiz a quo - juiz ad quem. Instância, como fica?

Puesta en común

Empresa não pode usar marca semelhante à da concorrente

Responsabilidade do controlador e os abusos de poder

Porandubas nº 324

Menor impúbere

"Responsabilidade Civil e Enriquecimento sem Causa - O Lucro da Intervenção"

Ações conexas podem ser julgadas separadamente

Violação da correspondência do goleiro Bruno

"Metodologia Jurídica, Teoria da Argumentação e Guinada Linguístico-pragmática"

Grande contrato

Primeira emissão da carteira de identidade passa a ser gratuita

Algumas considerações literárias

"Direito das Organizações Internacionais"

Tempo de 10 min. para sustentação oral não frustra direito de defesa

Não há incompatibilidade entre litigância de má-fé e Justiça gratuita