Arquivo do dia 03/04 de 2013

Direito na vida e obra de Machado de Assis

Advogados argumentam que é impossível cumprir prazo para embargos no mensalão

Valor da causa em ação possessória deve corresponder a benefício pretendido pelo autor

Datena, Band e repórter indenizarão por palavras ofensivas contra ateus

AASP encaminha ofício ao TJ/SP sobre intermitências no PJe

PGR questiona decisão sobre o uso de algemas em audiência

Concurso para magistratura no ES é suspenso por liminar

Exigência de negociação para demissão em massa tem repercussão geral

CCJ da Câmara aprova lei das biografias

Justiça aceita denúncia contra envolvidos no incêndio da boate Kiss

Luis Nassif terá de se retratar por mencionar nome de juíza equivocadamente

Resolução sobre participação de magistrados em eventos é questionada no STF

Brasileira naturalizada nos EUA tem direito a alterar prenome

Resultado do sorteio da obra "Código Civil Comentado"

A PEC dos empregados domésticos - Como lidar com a nova rotina de trabalho dessa categoria

De "pessoa da família" a "diarista". Domésticas: a luta continua!

Impunidade

Lei Geral da Copa

Porandubas nº 351

Chipre - em Chipre ou no Chipre?

"Introdução Crítica ao Processo Penal"

As testemunhas e o documento particular como título executivo extrajudicial