Arquivo do dia 05/04 de 2013

Boatos dizem que Heleno Torres foi escolhido para STF

Juiz do caso Chevron no Equador nega acusações de suborno

Ilegal exigência de quórum mínimo para provimento do Quinto

Advogado não consegue aumentar base de cálculo dos honorários

Ministro Sidnei Beneti recebe Colar do Mérito Eleitoral Paulista

Adolescente que sofreu bullying será indenizada por dano moral

Correntista pode mover ação de exibição de documentos sem requerimento prévio

Idosa tem pedido de adoção negado

Direito a exceção de pré-executividade relativa a pagamento de promissória é cabível contra credor

MP/RS promove arquivamento de notícia-crime contra promotor de Santa Maria

Gravação de conversa sem consentimento é aceita como prova

Provas de Direito Constitucional do exame de Ordem serão recorrigidas

Pedidos de falência acumulam crescimento de 5,0% em 2013

STF declara constitucionalidade da reincidência como agravante da pena

TRT da 2ª região divide jurisdição das varas do Trabalho de SP

Criada comissão que deverá atualizar a lei de execução penal

Resultado do sorteio da obra "Mutação Constitucional"

Vaga no STF

Novos desafios das garantias dos contratos de Parceria Público-Privada

A inconstitucionalidade da PEC Evangélica

"Coleção os 10 + - Ética e Estatuto da Advocacia" e "Direito Internacional e Direitos Humanos"