Arquivo do dia 04/04 de 2013

Reincidência como agravante da pena é constitucional, diz Marco Aurélio

OAB/MA nega registro de candidatura de advogado ao Quinto

STF suspende julgamento sobre tributação de lucros no exterior

Racismo na internet deve ser julgado onde investigação foi iniciada

MJ discutirá lista de produtos essenciais

Avô só deve pagar despesas de neto perante ausência ou impossibilidade dos pais

OAB/DF faz desagravo público a advogado impedido de ver autos de inquérito

Trancado inquérito contra condutor autuado antes da nova lei seca

Presidente da AASP aborda questão salarial em visita à Adpesp

Operadora de telefonia não pode exigir fidelidade por mais de 12 meses

OAB/SP, AASP e IASP pedem providências ao CNJ sobre revista nos fóruns

Desembargador acusado de solicitar dinheiro a advogados é afastado

Câmara aprova PEC que cria 4 TRFs

Secretário da reforma do Judiciário visita OAB/SP e fala sobre acesso à Justiça

Resultado do sorteio da obra "PIS e Cofins à luz da jurisprudência do CARF"

O que se considera "contribuição" para a aquisição do benefício permanência vitalícia no plano médico da ex-empregadora?

Breves considerações acerca da possibilidade de adoção por casais homoafetivos

O aborto e a manifestação do Conselho Federal de Medicina

Direito e a Indústria da Defesa

"Direito Municipal Contemporâneo - Novas tendências"

Volta das férias

Os direitos do consumidor idoso