Arquivo do dia 03/09 de 2013

Empresa pagará por dano moral coletivo pela prática de lide simulada

Cobrança antecipada do diferencial de alíquota de ICMS no RS é legitima

Mantida suspensão de multa de R$ 4,7 mi por demissões na Webjet

Procuração para interpor MS na JT deve ser específica

Estudante será indenizada por receber diploma de supletivo inválido

STJ suspende acórdãos de turmas recursais sobre tarifas bancárias

CBF tem autonomia para gerir seleções oficiais de futebol em diversas modalidades

Equipes do society masculino da Liga Jurídica disputarão quartas de final

Liga Jurídica 2013 define Série Ouro do society feminino

Motorista alcoolizado exibido em reportagem da Band não será indenizado

TJ/SP disciplina remessa de processo eletrônico de 1ª para 2ª instância

Terra indenizará casal exibido em reportagem sem autorização

Estado do MS pode reter temporariamente mercadorias pelo não pagamento de ICMS

STF inicia análise do cabimento dos infringentes na AP 470 nesta semana

Jornal indeniza ex-modelo por legenda "maliciosa" em foto

CPF duplicado causa dano moral a titular mais prejudicado

Resultado do sorteio da obra "Teoria dos Princípios Trabalhistas"

Atualidades da jurisprudência sobre a união estável e seus aspectos patrimoniais

Convênios com o terceiro setor: qual é a aposta do governo Federal?

Lugar incerto e não sabido

Política e Economia NA REAL n° 260

"Os Pilares do Direito do Trabalho"

A resistência de alguns Estados à realização de concurso público para delegação da função notarial e registral