Arquivo do dia 12/12 de 2015

Fachin nega pedido de Cunha para revogar liminar que suspendeu impeachment

Indeferimento da denunciação da lide não impede propositura de ação autônoma

Norma que estabelece regras da gratuidade de justiça é compatível com a Constituição

Casal que teve voo para a Alemanha alterado sem aviso prévio será indenizado

Ausência de registro de sindicato não impede estabilidade de dirigente