Arquivo do semana 23/11 à 29/11 de 2015

Juiz anula a própria sentença por vício processual

Imóvel vendido: Quem é responsável pelas obrigações condominiais? Aquele que tem o vínculo material (adquirente imitido na posse) ou o registral?

A Humanização do Direito Internacional

Foundling

O Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados já preparou a sua tradicional decoração de fim de ano para celebrar a magia do Natal e mostrar a todos que é possível acreditar num futuro melhor. As casas do escritório, na rua Estados Unidos, em São Paulo, já estão iluminadas com motivos natalinos e contam, cada uma, com uma atração diferente. Na sede da banca, a casa Francesa, diversos papais-noéis aparecem pendurados. Destaque também para a casa Brasileira, que conta com um presépio em tamanho real. ___________

Tribunais garantem férias aos advogados

Extinção do compromisso de venda e compra de imóveis e as alterações trazidas pela lei 13.097/15

O estranho caso do inimputável capaz - Parte III

Ação de consignação em pagamento no novo CPC

Amanhã será lançado o livro "Água, Crise e Conflito em São Paulo", do advogado Rubens Naves, do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados. O evento será em SP, na sede da Aberje, às 18h. Acontece, no próximo dia 26, no RJ, o talk show de lançamento da obra "Compêndio de Direito da Concorrência : Temas de Fronteira" (Migalhas), organizada por Elvino de Carvalho Mendonça, Fábio Luiz Gomes e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça. O evento será no IBMEC, às 19h. A Editora Atlas lança, no próximo dia 26, o título "Direito e Tabaco", de Renata Domingues Balbino Munhoz Soares. O evento será em SP, na Livraria Cia dos Livro Mackenzie, a partir das 18h. Será lançada nesta quinta-feira, 26, a obra coletiva "Análise de casos sobre o aproveitamento de ágio à luz da jurisprudência do CARF". O evento será em SP, no Mercure Hotel (rua São Carlos do Pinhal, 87), a partir das 18h. Acontece, no próximo dia 27, o lançamento do livro "Escritos sobre o Papel do Procurador do Estado", de Sávio de Aguiar Soares. O evento será em BH, na sede da OAB/MG, das 15h30 às 16h30. O advogado Yuri Sahione Pugliese lança, no próximo dia 2, o título "Assistência Mútua em Matéria Penal e as Penas Vedadas no Direito Brasileiro". O evento será no RJ, no Centro Cultural Justiça Ferderal (av. Rio Branco, 241), das 18 às 21h. Acontece, no próximo dia 3, o lançamento das obras "20 Anos da Lei Brasileira de Arbitragem", coordenada por Asdrubal Franco Nascimbeni, Joaquim de Paiva Muniz, do Trench, Rossi e Watanabe Advogados, e Ricardo Ranzolin ; e "Arbitration Law of Brazi l: Practice and Procedure", de autoria de Joaquim de Paiva Muniz e Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados. O evento será em Brasília, no Conselho Federal da OAB, às 18h30. A Editora Noeses lança, no próximo dia 9, a obra "Finanças Públicas e Tributação ao Lume dos Direitos e Garantias", de Eduardo Marcial Ferreira Jardim. O evento será em SP, na Editora Noeses, às 19h.

STJ fixa tese em repetitivo sobre sanção decorrente de cobrança de dívida já paga

Panorama geral de remuneração dos dirigentes do Terceiro Setor: alterações introduzidas pela lei 13.151/15

Porandubas nº 471

Sob o fundamento

Novo Perfil da Regulação Estatal

O negro é lindo

O tratamento diferenciado da sucessão do cônjuge e do companheiro no Código Civil e seus graves problemas. A necessidade imediata de uma reforma legislativa

Hoje, a Editora Quartier Latin lança os livros "A Lei das S/A Comentada" (2ª edição - quatro volumes) e "Direito Societário - Estudos e Pareceres", de Nelson Eizirik, do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados. O evento será no RJ (rua Santa Luzia, 651, 34º andar), das 18 às 21h. Amanhã, o evento será em SP (rua José Maria Lisboa, 1.139), das 18 às 21h. Amanhã, a Editora Del Rey lança o livro "Mediação Familiar", de Lisa Parkinson. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping Pátio Higienópolis, das 18h30 às 21h30. No próximo dia 9, a Editora Noeses lança a obra "Mutação do Conceito Constitucional de Mercadoria", de Simone Rodrigues Costa Barreto. O evento será em SP, na sede da editora, às 19h.

Juiz recebe advogado e jurisdicionado sem licença prévia: "Empurre a porta do gabinete"

Independência funcional: pressuposto da democracia

Gustavo Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, ministra hoje a última aula do ano da disciplina de "Corrupção na Administração Pública", na Faculdade de Direito da USP (Largo S. Francisco). A aula vai contar com a participação do delegado da Lava Jato Marcio Adriano Anselmo, da Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro da Superintendência da Polícia Federal no Paraná, para falar sobre a importância das operações policiais no combate à corrupção. João Lessa, sócio do da Fonte, Advogados, palestra hoje para os membros do MP/TO sobre "Visão geral e aspectos inovadores do novo CPC", no Ciclo de Estudos, organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, com o apoio da Associação Tocantinense do Ministério Público, em Palmas. Amanhã, às 8h30, em Salvador, ocorrerá mais uma edição do "Torradas", do Instituto Brasileiro de Direito Processual. A expositora será a Profª Paula Sarno Braga, que falará sobre o tema "Normas processuais e normas procedimentais". O Prof. Antonio Adonias fará o contraponto crítico. Também participarão dos debates os Profs. Eduardo Talamini, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados e coordenador nacional do projeto, e Fredie Didier Jr., anfitrião local. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no próprio evento (av. Tancredo Neves, 2539, Ed. CEO, Torre Nova York). O IASP promove amanhã a última reunião-almoço do ano. O evento, que é uma tradição do Instituto, terá como convidado de honra o professor Ives Gandra da Silva Martins, da Advocacia Gandra Martins. O tema de sua palestra será "Desafios Constitucionais". A reunião-almoço acontecerá no Intercontinental Hotel (alameda Santos, 1123, SP). No dia 15/12, Edison Carlos Fernandes, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, será palestrante no seminário "Fundamentos do Direito Contábil", em SP. Felipe Wagner de Lima Dias, advogado da equipe tributária do Almeida Advogados e coordenador do Grupo de Direito Tributário da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico, ministrará palestra no evento "ICMS : Como Adequar-se às Obrigações do Convênio 93 do CONFAZ", dia 16/12, no Golden Tulip Paulista Plaza Hotel, em SP, abordando os principais temas que preocupam o setor do e-commerce e realizando uma análise crítica sobre a questão.

Esmigalhando o áudio - Caso Delcídio do Amaral

Filantropia: breve histórico e análise comparativa

O Futuro do Estado

O escritório CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados, realizará hoje e 4/12 um painel de debates entre seus colaboradores para discutir as principais alterações do novo Código de Processo Civil e os impactos no dia a dia. O evento ocorrerá no Hotel Tryp Iguatemi (rua Iguatemi, 150 das 13 às 18h). Fábio Pallaretti Calcini, sócio do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, participa do "XIII Simpósio de Direito Tributário da Associação Paulista de Estudos Tributários" com palestra que aborda as polêmicas que envolvem a tributação do PIS/Cofins sobre as receitas financeiras das empresas. O evento acontece até hoje, em SP. Durante o simpósio ocorre ainda o lançamento do livro "Análise de casos sobre aproveitamento de ágio : IRPJ e CSLL - à luz da jurisprudência do CARF", do qual Fábio Calcini é coautor. O escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados promove o "Café com Direito", que terá como tema "Mobilidade internacional de empregados e as principais dúvidas sobre os seus impactos no contrato individual de trabalho", dia 30/11, em BH. No dia 30/11, Marlus Arns de Oliveira, do escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados, fará a palestra "Investigação em Tempos de Exposição Pessoal Permanente" no Tribunal de Contas do Estado do PR. O evento faz parte da edição 2015 do Dia da Segurança da Informação do TCE/PR e é direcionado aos servidores da casa. A advogada Bruna Rego Lins, do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, será uma das palestrantes do painel "As fundações de pesquisa e a propriedade intelectual" que acontecerá hoje durante o "V Seminário de Propriedade Intelectual : O papel da educação e da sociedade civil nos rumos da Propriedade Intelectual", organizado pela Universidade Candido Mendes.

É possível doação total de bens quando doador tiver fonte de renda periódica para subsistência

Teori Zavascki converte prisão de André Esteves em preventiva

A eficácia da preventiva na operação Lava Jato