Arquivo do semana 07/12 à 13/12 de 2015

Advogado e parte são condenados por litigância de má-fé

Porque o Exame de Ordem não deve acabar

Security deposit

África do Sul Connection nº 49

Acontece amanhã o lançamento do livro "Direito Corporativo - Atualidades e Tendências", uma obra coletiva escrita pelos advogados do escritório Vernalha Guimarães & Pereira Advogados. O evento será em Curitiba, no Palacete Villa Sophia, na sede da banca (rua Mateus Leme, 575), a partir das 19h. No próximo dia 9, será lançado o livro "Dez Anos da Lei nº 11.101/2005 - Estudos sobre a lei de Recuperação e Falência", organizado por Sheila C. Neder Cerezetti e Emanuelle Urbano Maffioleti, com a coautoria de Thomas Felsberg e Paulo Campana Filho, sócios do escritório Felsberg Advogados. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi (av. Presidente Juscelino Kubitschek, 2.041), das 18h30 às 21h30. No próximo dia 15, o advogado Leonardo Pietro Antonelli lança a obra "Legislativa da Jurisprudência : Uma Análise das Emendas Constitucionais em Matéria Tributária". O evento será no RJ, no Museu da Justiça, sede da Amaerj (rua Dom Manuel, 29), às 17h.

Juiz utiliza Skype para atender advogados

Violência doméstica e familiar

Histórico do Notariado brasileiro

Hoje, Mauricio Portugal Ribeiro, da banca Portugal Ribeiro Advogados, palestra sobre "Mudanças no marco legal brasileiro de concessões e PPPs capazes de melhorar o ambiente de negócios", durante o "Seminário sobre mitigação de riscos em concessões de infraestrutura", no RJ. Gustavo Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, palestra hoje sobre "O princípio do tratamento nacional na visão do Direito Administrativo brasileiro", no painel "O investimento estrangeiro : aspectos gerais", durante o seminário "Investimentos Estrangeiros - Aspectos do Marco Jurídico Nacional e Internacional", em Brasília. Amanhã, Daniel Báril e Guilherme Feijó, da banca Silveiro Advogados, falam sobre "Recuperação Judicial", no Auditório da Universidade Caxias do Sul, em Canela/RS. O evento é gratuito e não é necessária inscrição prévia. Sacha Calmon Navarro Coêlho, Misabel Abreu Machado Derzi, André Mendes Moreira, Eduardo Maneira, da banca Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, palestrarão durante o "XII Congresso Nacional de Estudos Tributários", realizado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, de 9 a 11/12, em SP. Marçal Justen Filho, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, participa do painel "Arbitragem nos conflitos envolvendo a Administração Pública", durante o "I Congresso Internacional CBMA de Arbitragem", dia 10/12, às 16h, no RJ.

Candidato aprovado fora do número de vagas não tem direito à nomeação automaticamente

O princípio da boa-fé objetiva e a violação positiva do contrato na jurisprudência atual do TJ/SP e do STJ

Porandubas nº 473

Fazer erros - Está correto?

O princípio da impessoalidade nas decisões administrativas

Exigir contas, tudo bem. Prestar, não mais

A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, lança, hoje, o "Código de Processo Civil Comentado", coordenado por José Sebastião Fagundes Cunha, Antonio César Bochenek e Eduardo Cambi ; e com a colaboração de Paulo Osternack Amaral, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados. O evento será em Curitiba/PR, na Livraria da Vila do Shopping Pátio Batel, a partir das 18h. Hoje, o advogado Marcelo Dickstein, da banca Andrade & Fichtner Advogados, lança o título "As Nulidades Prescrevem ? Uma Perspectiva Funcional da Invalidade" (Lumen Juris). O evento será no TJ/RJ, no hall dos auditórios da EMERJ (av. Erasmo Braga, 115), às 17h30. Acaba de ser lançada a obra coletiva "Direito, Economia e Política : Ives Gandra, 80 anos do Humanista", de 56 autores que referenciam Ives Gandra Martins em estudos jurídicos. O livro faz parte da série "Barão de Ramalho" e foi desenvolvida pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, da Academia Paulista de Letras Jurídicas e a Editora Iasp. Acaba de ser lançado o volume 16 da "Revista Eletrônica de Direito Processual da UERJ - REDP".

TJ/SP mantém lei sobre comunicação prévia de negativação com aviso de recebimento

Tempos de incertezas. Fim da vinculação das partes aos contratos?

Os Métodos de Solução de Conflitos e o Processo Civil - De acordo com o novo CPC

A tragédia de Mariana e a responsabilidade civil do Estado

Depois de ver seu pedido negado pelo ministro Barroso, Eduardo Cunha resolveu agir com as próprias mãos e providenciou a destituição do relator do processo de cassação de seu mandato no Conselho de Ética, deputado Fausto Pinato. A medida, porém, não evitou que o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo, afirmasse que, se precisar, voltaria, ao Supremo. E mais, disse que, "se precisar, vou recorrer ao Papa". Segundo o jornal O Globo, Renan Calheiros, ao saber das últimas peripécias de Cunha, teria dito : "vão acabar decretando a prisão dele".

Juíza do DF inova e realiza conciliação por WhatsApp

Execução de sentença arbitral e a multa do artigo 475-J do CPC de 1973 e o disposto no artigo 520, § 1º do novo CPC

Há 189 anos, no dia 11 de dezembro de 1826, morreu, no RJ, D. Leopoldina, primeira imperatriz brasileira. Foi responsável pela assinatura do decreto da Independência separando o Brasil de Portugal.

Criptomoedas: você ainda vai usá-las

Norma que estabelece regras da gratuidade de justiça é compatível com a Constituição

Amizade em rede social não torna testemunha suspeita

Aborto em casos de microcefalia?