domingo, 15 de dezembro de 2024

Arquivo do dia 12/08 de 2015

PILULAS

O advogado Caio Taniguchi, do AIDAR SBZ Advogados, participa hoje do seminário "O novo Carf : o que esperar das decisões do colegiado com as mudanças", no Mercure São Paulo Jardins Hotel. O advogado falará às 17h sobre as principais discussões em matéria previdenciária, advocacia estratégica no órgão e o olhar de compliance nas políticas de remuneração das empresas. Eliana Chimenti, Adriano Schnur e Gustavo Rugani, do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, serão palestrantes, entre hoje e sexta-feira, no curso de "Imersão em Abertura de Capital" da BM&FBovespa. O evento, promovido anualmente, tem como foco demonstrar os aspectos legais e econômicos relacionados ao processo de abertura de capital e listagem na Bolsa de Valores. "Corrupção na Administração Pública" é o tema da disciplina inédita de mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da USP, que passam a ser ministradas a partir de amanhã pelo professor Gustavo Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados. Diógenes Mendes Gonçalves Neto, do escritório Pinheiro Neto Advogados, apresenta palestra a convidados da empresa Galcorr sobre "Os impactos da alteração da Lei de Execuções Fiscais", que incluiu o Seguro Garantia Judicial como uma das formas de pagamento. O encontro acontece amanhã, das 8 às 12h, na sede da empresa. Com o objetivo de discutir os principais aspectos da Escrituração Contábil Fiscal, nova obrigação acessória que substitui a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica, e cujo prazo de entrega, em relação ao ano-calendário 2014 (primeira entrega), se encerra em 30/9, o escritório Gaia Silva Gaede & Associados promove amanhã, em SP, um painel de debates. Serão abordados temas introdutórios relacionados à nova declaração e será traçado um paralelo entre as antigas "fichas" da DIPJ e os atuais "blocos e registros" da ECF, dos quais os principais serão discutidos em detalhes. Informações e inscrições : (11) 3797-7400. No dia 14/8, às 8h, acontece em BH o workshop "A Importância da Boa Gestão Tributária em Tempos de Crise", organizado pela FIEMG. Marcelo Viana Salomão, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, é um dos palestrantes e abordará o tema "O planejamento tributário como instrumento de gestão empresarial". Leonardo Palhares, sócio do escritório Almeida Advogados, participará do "VII Congresso de Crimes Eletrônicos", que a Fecomercio promoverá nos dias 18 e 19/8. O advogado palestrará no painel sobre "Privacidade e Dados Pessoais", no dia 18, a partir das 13h30. No dia 22/8, em SP, Edison Carlos Fernandes e Márcia dos Santos Gomes, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, serão palestrantes do evento "A ECD já foi e agora, como adequar à ECF ?". O Ayres Ribeiro Advogados realizará dias 15 e 17/9, em BH e SP, respectivamente, um debate sobre "Contribuições Sociais : Questões Atuais". Inicialmente concebidas como instrumento de política fiscal que garantiria uma melhor distribuição do ônus tributário entre os agentes econômicos, as contribuições sociais acabaram se tornando a principal fonte de receitas orçamentárias da União e um custo relevante para as empresas. Rafael Mendes Gomes, do escritório Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó, Aragão - Advogados, será coordenador do curso "Formação em Compliance Anticorrupção para o Setor de Energia", promovido pelo Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis - IBP, que acontece a partir do dia 22/9, no RJ. O curso tem como objetivo capacitar profissionais para atuação na área de compliance, com enfoque na prevenção à corrupção e atendimento à Lei da Empresa Limpa e sua regulamentação, mediante a obtenção de conhecimentos teóricos e sua aplicação em estudos de casos e atividades práticas. Luciana Moraes de Farias, presidente do IAPE - Instituto dos Advogados Previdenciários - Conselho Federal, falou ontem na rádio justiça em Brasília e marcou presença na Câmara dos Deputados pela comemoração do Dia dos Advogados. O advogado Thiago Bregunci, do escritório Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados, ministrou, na Fundação Dom Cabral, para alunos do curso Master of Public Affairs da Brown University, de Rhode Island, palestra sobre "Políticas Públicas e a Constituição Brasileira". Participaram do curso, no mesmo dia, o ex-ministro do Planejamento Paulo Paiva e Marina Silva. Antônio Mário Pinto, do Albuquerque Pinto Advogados, é o novo presidente do Instituto dos Advogados de Pernambuco - IAP, órgão que tem cunho acadêmico e deu início à OAB. Para o biênio, ele irá focar em ações que promovam o conhecimento entre a categoria. A posse ocorreu no último dia 10, em Boa Viagem, Recife.