Arquivo do dia 13/01 de 2016

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MIGALHAS nº 3.779

QUENTES

Altas temperaturas

TJ/RJ dispensa terno e gravata para advogados durante o verão

Cultura jurídica

Trabalhos do jurista Sérgio Marcos de Moraes Pitombo estão disponíveis em acervo online

Indisponibilidade

Acusados de venda de pareceres em órgãos públicos continuam com bens bloqueados

Proteção aos animais

TJ/SP declara inconstitucional prova do laço e vaquejada em Barretos

Plano de saúde

Paciente que solicitou procedimento antes de plano ser cancelado poderá fazer cirurgia

Ensino superior

OAB certifica 139 cursos de Direito com selo de qualidade

Lei 13.247/16

Advogados podem criar sociedade com um único sócio

Lei 13.245

Direitos de advogados no acesso a inquéritos são ampliados

DE PESO

A aplicabilidade do CDC brasileiro nos contratos firmados entre pessoas físicas ou jurídicas e as instituições financeiras

Todos somos sonegadores

Dedutibilidade do ágio volta à pauta do Carf

COLUNAS

Porandubas Políticas

Porandubas nº 475

Gramatigalhas

Acordo Ortográfico - Como citar leis antigas?

PILULAS

Há 80 anos, no dia 13 de janeiro de 1936, pela lei 183 foi concedido o abono provisório de vencimentos a todos os funcionários civis da União.