Arquivo do dia 13/01 de 2016

TJ/RJ dispensa terno e gravata para advogados durante o verão

Trabalhos do jurista Sérgio Marcos de Moraes Pitombo estão disponíveis em acervo online

Acusados de venda de pareceres em órgãos públicos continuam com bens bloqueados

TJ/SP declara inconstitucional prova do laço e vaquejada em Barretos

Paciente que solicitou procedimento antes de plano ser cancelado poderá fazer cirurgia

OAB certifica 139 cursos de Direito com selo de qualidade

Advogados podem criar sociedade com um único sócio

Direitos de advogados no acesso a inquéritos são ampliados

A aplicabilidade do CDC brasileiro nos contratos firmados entre pessoas físicas ou jurídicas e as instituições financeiras

Todos somos sonegadores

Dedutibilidade do ágio volta à pauta do Carf

Porandubas nº 475

Acordo Ortográfico - Como citar leis antigas?

Há 80 anos, no dia 13 de janeiro de 1936, pela lei 183 foi concedido o abono provisório de vencimentos a todos os funcionários civis da União.