Arquivo do dia 15/01 de 2016

Sem nomeação do defensor público-Geral, DPU terá direção interina

Advogados repudiam supressão de direitos e garantias na Lava Jato

Nike deve indenizar consumidor lesionado por uso de tênis com defeito

MercadoLivre assina termo de compromisso com a Senacon e o MPF

21 desembargadores de SP e MG seriam pegos pela compulsória até fim de 2016

Agente de trânsito agredido por aplicar multa será indenizado

Compra fora do estabelecimento: Comprei pela internet e não gostei, o que fazer?

A dispensa obstativa em incentivos atrelados a ações

Por que Orwell?

Há 74 anos, no dia 15 de janeiro de 1942, foi eleito membro correspondente da Academia Brasileira de Letras, o professor Egas Moniz, escritor, político e cientista português, nascido em Avanca, Portugal, em 29 de setembro de 1874 e falecido em Lisboa, em 13 de dezembro de 1955. Era membro da Academia das Ciências, de Lisboa, da qual foi presidente por mais de uma vez. Prêmio Nobel de Medicina, em 1939.

O escritório Roncato Advogados promove a palestra "ICMS | IPI | PIS | COFINS - Diante da situação econômica do país, saiba como sua empresa pode recuperá-los", dia 21/1, em SP. Marcus Caldeira, do escritório Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados, participa de 18 a 22/1, do "5º Congresso de Direito Europeu" e do "XIII Encontro Internacional de Juristas", que será realizado na cidade do Porto, em Portugal, oportunidade em que haverá o lançamento da obra "Juristas do Mundo", a qual, por sua vez, conta com um artigo da sua respectiva lavra. Joaquim de Paiva Muniz, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, foi reconduzido como presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/RJ, para mandato até final de 2018.