Arquivo do dia 12/01 de 2016

Entidades de delegados do DF apoiam críticas em vídeo à audiência de custódia

Ricardo Dalmaso Marques compara arbitragem doméstica com a internacional

Advogado deve devolver caução a cliente que desistiu de ação

Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação é sancionado

Cônjuge separado há mais de dois anos só é herdeiro se provar ausência de culpa na separação

Igreja deve retirar outdoors homofóbicos instalados dias antes da parada gay

Juiz determina a patrono que reduza inicial de 59 laudas

Documento formal de contrato não basta para reconhecer vínculo empregatício

Clubes de SP que exigem que babás usem branco não serão investigados por suposta discriminação

Associações do DF se manifestam a respeito de críticas de delegado à audiência de custódia

Defensoria e OAB/SP não se acertam

TJ/MA tem novas taxas de prestação de serviços cartoriais

Músico comprova vínculo empregatício com bar

4 vantagens de ter seu escritório de advocacia na nuvem

Inadimplente contumaz

O que muda para os advogados com o Novo CPC?

Direito de arrependimento no comércio eletrônico

Em 2016 o destaque é a indiferença da Nação

Criticada por consumidores que a consideraram machista, a nova campanha da marca O Boticário será julgada pelo Conar. No anúncio, com casais em processo de separação, as mulheres são maquiadas antes da assinatura do divórcio e os homens ficam surpresos com o visual delas. A empresa diz que a ideia da propaganda é "mostrar como as pessoas tornam-se mais seguras, confiantes e dispostas [...] quando se sentem bonitas".

No dia 21/1, em SP, o escritório Roncato Advogados promove a palestra "ICMS | IPI | PIS | COFINS - Diante da situação econômica do país, saiba como sua empresa pode recuperá-los". Carlos Alberto Ferriani, do escritório Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados, esteve na semana passada em Lisboa, e participou como conferencista do "VII Encontro Luso-Brasileiro de Direito". Discussão sobre Direitos Fundamentais. Participaram do evento professores portugueses de renome, como Jorge Miranda, Vera-Cruz, Menezes Cordeiro, Fernando Araújo, Barbas Homem e brasileiros (Marco Antonio Marques da Silva, Gilberto Haddad Jabur e o ministro Paulo Dias Moura).

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro João Oreste Dalazen, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.

Há 60 anos, no dia 12 de janeiro de 1956, o deputado Taciano de Mello apresentou projeto à Câmara dos Deputados dispondo sobre a mudança da capital.