Arquivo do dia 21/01 de 2016

OAB/RJ pede prioridade a gestantes em sustentações orais

CNJ suspende norma do TJ/MS que veda leitura de memoriais

Lewandowski afasta em decisão liminar aposentadoria compulsória de escrivão

Cade lança guias sobre compliance e termo de compromisso de cessação

David Rechulski: "O desafio é que jogamos um jogo cujas regras não são paritárias"

Torcedores do Corinthians que perderam final do Mundial não receberão danos morais

Direito de tentar: paciente consegue acesso à pílula do câncer da USP

Transexual conquista direito à mudança de nome

Determinada suspensão do trâmite das ações de corretagem em todo o Brasil

Estado do RJ edita novas regras referentes ao imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITD)

O artigo 879-A no PL 606/11 - Nova multa que poderá ficar a cargo do empregador

Um estranho desce o rio

A obra "Denúncia espontânea no contexto da cadeia (normativa) de comunicação jurídica", de autoria de José Renato Camilotti, é o destaque do lançamento de janeiro da Editora Noeses.

Há 103 anos, no dia 21 de janeiro de 1913, faleceu Aluísio Azevedo. Foi jornalista e diplomata. Estudou na Academia Imperial de Belas Artes, onde revelou seus dons para o desenho. Logo passou a colaborar com caricaturas e poesias, em jornais e revistas. Autor da obra O Mulato, romance que iniciou o Movimento Naturalista no Brasil. Foi membro fundador da Academia Brasileira de Letras. Migalhas teve a honra de compilar alguns dos célebres aforismos do grande naturalista em um simpático livrinho. Adquira !