Arquivo do dia 19/01 de 2016

Processo administrativo sem intimação formal é nulo

SINSA reajusta tabela de cálculo da contribuição sindical

Comércio de SP deverá especificar preços em publicidade

Escola indenizará por preconceito contra criança com nanismo

OAB/SP realizará evento pela inclusão social de pessoas com deficiências

CPFL poderá substituir depósito judicial por seguro-garantia

Ana Paula Caodaglio: "Brasileiro acostumou-se a ter direitos e não ter deveres"

A regularização de bens no exterior não declarados

O retorno da CPMF

O Legislativo e a Bipartição Imaginária de Poder

A MP 694 e o eterno carnaval tributário brasileiro

Prazo de contestação em processos tributários e a desnecessidade de audiência de conciliação e mediação

O advogado e professor Raul Murad Ribeiro de Castro, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, ministrará aulas no curso de pós-graduação em "Direito dos Contratos II", da PUC-Rio, até hoje. As aulas versarão sobre contratos conexos, coligados e vinculados. O escritório Duarte e Tonetti Advogados Associados promove a palestra "ICMS e suas alterações promovidas pela EC 87/2015 (Diferencial de alíquotas) - Conheça as alterações e evite multas", dia 29/1, em SP. O advogado Luiz Edgard Montaury Pimenta, do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, foi reconduzido como procurador geral da ABPI (Associação Brasileira da Propriedade Intelectual) para mais um biênio.

Há 147 anos, no dia 19 de janeiro de 1869, nasceu em Lisboa, Eduardo Vieira, professor da Escola Dramática da prefeitura do RJ, falecendo nesta cidade a 4 de fevereiro de 1948.