Arquivo do dia 18/01 de 2016

PF é condenada por invadir residência e escritório de advogado sem mandado judicial

STF devolve titularidade de cartório a Maurício Sampaio

Decolar é condenada por usar indevidamente a marca Groupon

Comprador receberá 90% do valor pago em imóvel que desistiu de comprar

STJ: Mudança do regime de bens do casamento é possível

O controle de preços, a "Lava Jato" e o crime hediondo

Regime de regularização de bens não declarados é aprovado com vetos

Alteração no Estatuto da OAB e os direitos (já) existentes dos advogados. Do direito do cidadão a acesso a autos de procedimento investigatório

A nova lei estadual 7.174/15 e o planejamento sucessório no Rio de Janeiro

In harm's way

A Intelecto Editora, em parceria com o Instituto Quotidianus, com objetivo de oferecer os melhores títulos do segmento jurídico, lança, dia 25/2, às 20h, na ASMEGO - Associação dos Magistrados do Estado de Goiás -, a obra jurídica "QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia", organizada por Alexandre Bizzotto, Denival Francisco da Silva e Tiago Felipe de Oliveira.

Há 101 anos, no dia 18 de janeiro de 1915, morreu Bernardino de Campos. Formou-se em Direito em 1863, pela Faculdade Largo de S. Francisco. Foi jornalista, político e lutou pelo abolicionismo. Foi presidente do Estado de SP por duas vezes (1892-1896), (1902-1904).

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da ilustre ministra Assusete Magalhães, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.