Arquivo do dia 29/01 de 2016

STF julgará se concessionária de serviço público deve observar padrão internacional de segurança

STJ deve julgar em fevereiro questão de expurgos inflacionários envolvendo a CEF

Derrubada liminar que suspendeu eleições da OAB/GO

Visa deve indenizar por dificultar reembolso em caso de morte de parente

Concessionária de automóveis é responsabilizada por golpe aplicado em cliente

Entidades da magistratura Federal defendem independência do Judiciário

MEC autoriza novos cursos de Direito

Mattos Filho recebe 68 aprovados na 1ª edição do Programa Jovens Talentos

ACP não é via adequada para tutela de interesses homogêneos disponíveis

Servidora consegue remoção para tratamento de infertilidade perto de cônjuge

Rolf Madaleno: Cônjuge citado sem conhecimento de inicial não terá intenção de mediar

Ano judiciário: Tribunais definem calendários para 2016

Regras da assistência judiciária aos necessitados motivam interpretações diversas

Atas notariais no Direito de Família

Portugal: Um constitucionalista na presidência

Quem é essa aí, papai?

A propositura da reconvenção no CPC/2015 em processo eletrônico

A quem cabe a responsabilidade pelo desastre de Mariana?

Os dias de fama de Newton Ishii - o "Japonês da Federal" - parecem estar contados. Entre conduzir um e outro preso da Lava Jato ao xadrez e afazeres em geral da carceragem da PF, Newton anda tendo que se desdobrar para atender pedidos de selfie, o que teria culminado com o afastamento da função na qual ficou conhecido. De acordo com nota publicada na Época, o motivo é que a popularidade do "japonês bonzinho" poderia alertar eventuais alvos das operações e, por isso, teve de parar de participar das prisões. O japonês, a propósito, será um dos grandes protagonistas do carnaval 2016. Já ganhou máscara, boneco de Olinda e até marchinha. Relembre o melô do japonês.

A rede Fish in Box está proibida de usar a expressão "in Box" e logomarca que lembre a empresa "China in Box". O juiz de Direito Eurico Leonel Peixoto Filho, da 5ª vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro/SP, concedeu liminar ao verificar que a ré "copia padrão gráfico e expressão da autora", podendo levar o consumidor à confusão e à associação. A ação de defesa da unicidade da marca é patrocinada pelo escritório Denis Borges Barbosa Advogados e, no INPI, pela Solmark Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda. Processo: 1079070-21.2015.8.26.0100 __________

Hoje, das 11 às 11h40, o diretor de operações da Robert Half, Fernando Mantovani, irá esclarecer dúvidas sobre negociação salarial, durante um hangout por meio do site da empresa. Para enviar suas perguntas durante o hangout, é preciso estar logado com uma conta do Google+. Se preferir pelo Twitter ou Facebook utilize a hashtag #VamosFalardeSalario.

Há 160 anos, no dia 29 de janeiro de 1856, morreu no Recife o poeta, político e jornalista Antônio Joaquim Franco de Sá. Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Recife. Foi deputado geral, presidente da província do Maranhão e senador do Império brasileiro.

Acaba de ser lançada pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais a 20ª edição do livro "Curso de Direito Comercial - Empresa e Estabelecimento Títulos de Crédito", de Fábio Ulhoa Coelho.

Aos aniversariantes migalheiros da semana, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Benedito Gonçalves, do STJ, que assistirá amanhã às comemorações de seu aniversário.