Arquivo do dia 10/11 de 2016

STF analisa se imunidades tributárias são aplicáveis a micro e pequenas empresas optantes do Simples

Contribuinte com condenação sem trânsito em julgado consegue aderir à repatriação

Suspenso julgamento que discute se Petrobras tem imunidade em IPTU no Porto de Santos

Empresa indenizará por danos estéticos funcionário que sofreu acidente a caminho de casa

Pedido de direito ao esquecimento não pode ser direcionado ao Google

Construtora não pode exigir parcelas de imóvel que deveria ser entregue mas sequer foi construído

Crédito penhorado antes de início da recuperação judicial pode ser incluído no plano

Boechat não deve indenizar Supervia por crítica contundente

PL altera lei de licitações e contratos

Igreja é obrigada a diminuir barulho de sinos

STJ eleva em 50 vezes honorários considerados irrisórios

Justiça de SP absolve João Vaccari Neto no caso Bancoop

Criminalistas criticam prisão após condenação em 2ª instância

Correspondente premiado

Resultado do sorteio da obra "Regulamento do Imposto de Renda 2016 - vls I e II"

STF confirma prisão após 2ª instância em processo com repercussão geral

STF julga constitucional o protesto da CDA pela Fazenda Pública

Exames médicos invasivos em concursos públicos

Cooperação Nacional: para maior eficácia dos atos jurisdicionados

Câncer de próstata: direito a cobertura integral do tratamento

Decisão do STF - Suspensão da aplicação das cláusulas de normas coletivas quando do término da vigência

Invasões, bom senso e democracia

Há 120 anos, no dia 10 de novembro de 1896, Prudente de Morais afastou-se do poder, por motivos de saúde, deixando o governo brasileiro entregue ao seu vice-presidente, Manuel Vitorino.