Arquivo do dia 29/11 de 2016

STF decide que aborto no 1º trimestre não é crime

Juiz mantém calendário acadêmico do curso de Direito da UEL mesmo com greve estudantil

Pessoa jurídica consegue dano moral por protesto de título após pagamento com atraso

Ex-promotora Deborah Guerner é condenada por crime de desacato

Promessa de emprego pelo WhatsApp não cumprida gera indenização

Magistrado não pode suspender cautelarmente registro na OAB de advogado

HSBC pode executar sócios de empresa em recuperação judicial

Advogados estão entre vítimas do acidente aéreo da Chapecoense

Janot pede ao STF que vaga no TRF da 5ª região não seja destinada à advocacia

Morre advogada grávida após desmaiar no Fórum de Salvador

TJ/RJ mantém funcionamento do Uber na cidade do Rio

Recuperação judicial e falência: Empresário precisa de uma segunda chance, afirma Thomas Felsberg

Resultado do sorteio da obra "Processo Justo"

Zeca Pagodinho é absolvido de condenação por fraude em licitação

Da (in) validade da cláusula resolutiva expressa em caso de requerimento de recuperação judicial

STJ pacifica entendimento sobre a manutenção de plano de saúde do ex-empregado

Pensionistas de agentes de fiscais de renda têm direito ao Prêmio de Produtividade ("Bolão") de 2004 a 2007

Bloqueio de valores em contas do Estado para se garantir o fornecimento de medicamentos no âmbito de contratos administrativos

A posição do STF acerca doprotesto de certidões de dívida ativa

Há 56 anos, no dia 29 de novembro de 1960, faleceu Octavio Mangabeira, engenheiro, jornalista, diplomata, professor e político. Foi governador da Bahia e membro da Academia Brasileira de Letras. Espirituoso, é dele a célebre frase, que em tempos de Geddel vem bem a calhar: "Pense num absurdo, na Bahia tem precedente".