Arquivo do dia 14/06 de 2016

Celso de Mello decide que novo CPC não altera prazo para agravo interno em matéria processual penal

Fux determina que tribunais de todo país mantenham horário de atendimento

Caducidade de marca registrada não acontece se há justificativa

Empresa aérea deve reintegrar funcionário dispensado em demissão em massa

Ministério da Justiça: apenas áreas policiais funcionarão nos próximos meses

Teori descarta grampos entre Lula e Dilma e envia investigações para a 1ª instância

Indicação pela CSN de membros para conselho de administração da Usiminas gera impasse

Resultado do sorteio da obra "Governo Democrático e Jurisdição Constitucional"

A criação única do Gesto Gráfico

A lei do menor aprendiz e suas consequências

Adesão à regularização de ativos requer atenção sobre movimentações anteriores a 31 de dezembro de 2014

A MP 727/16 - O programa de parcerias de investimentos (PPI): o planejamento e a avaliação de impacto regulatório

Aspectos registrais do contrato de locação não residencial de imóvel com prévia aquisição, construção ou substancial reforma por parte do locador ou de terceiros (built to suit) - Parte I

A força do direito moral do autor - Stairway to heaven x Taurus

Temer e o encerramento do período pós-democratização

Há 163 anos, no dia 14 de junho de 1853, o Senado Federal aprovou o requerimento do senador Souza Dantas de obstrução ao projeto do senador pernambucano Holanda Cavalcanti estabelecendo a mudança da Capital do Brasil para o interior central do país.