Arquivo do dia 13/06 de 2016

TJ/PA deve revogar nomeação de oficiais de Justiça não concursados

Advogada é condenada por má-fé por apresentar mesma nota fiscal em processos diversos

ECA pode ser aplicado em adoção póstuma de maior, mesmo em pedido feito na vigência do CC/16

Presidente da CBF terá de indenizar árbitro em R$ 300 mil por falsa acusação

Afastada penhora de imóvel caracterizado como bem de família

Advogados devem se conscientizar que delação premiada veio para ficar, diz Rodrigo de Grandis

Resultado do sorteio da obra "Tribunal do Júri"

Uma nova pauta para o Brasil

Novo CPC e a antiga medida cautelar de antecipação de garantia

O direito da empresa licenciada de lutar contra a concorrência desleal, combatendo a pirataria

A MP 727/16: será o retorno do estado regulador?

Rest

Há 52 anos, no dia 13 de junho de 1964, pela lei 4.341/64, foi criado o Serviço Nacional de Informações, destinado a tratar assuntos atinentes à Segurança Nacional. Operava também em proveito do Conselho de Segurança Nacional.