Arquivo do dia 08/07 de 2016

Tribunais devem observar costumes locais antes de regulamentar vestimentas

Magistrados brasileiros participam de curso na China

Hélio Bicudo: "O Brasil é dos brasileiros"

Ajufe: proposta de Renan Calheiros contra abuso de autoridade ofende garantias da magistratura

É possível a dispensa por justa causa durante auxílio-doença por falta cometida anteriormente

Professores da USP rechaçam projeto de Código Comercial

Ministro Mauro Campbell argumenta pelo desenvolvimento da cultura de precedentes

Resultado do sorteio da obra "Ordenamento e Exceção: Uma relação necessária"

Resultado da promoção - Theotonio Negrão

Breves notas sobre a reconstrução da ética: da academia ao tribunal

Depósito recursal não é passível de compensação de ofício

O Direito Premial, a delação premiada e a leniência

Sancionada lei que obriga fornecedores a informar o histórico de preços de produtos e serviços em promoção em vendas realizadas pela internet

A Síndrome dos 5 minutos

Há 196 anos, no dia 8 de julho de 1820, em decreto assinado por D. João VI, o estado de SE, até então província da BA, tornava-se independente política e economicamente.

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado do STJ, Waldemar Zveiter, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.