Arquivo do dia 06/07 de 2016

Câmaras Cíveis não especializadas são competentes para julgar conflito entre investidores hoteleiros e imobiliárias

Condenado por morte de garota de programa apelará em liberdade

Promotor sobre réu: "Vamos rezar para que seja promovido e desça ao andar de baixo"

Sem trânsito em julgado, condenado pode aderir a programa de repatriação

Parecer opinativo leva à exclusão de secretária de negócios jurídicos de ação de improbidade

Lula pede que Moro reconheça sua suspeição para julgá-lo

MPF vai investigar McDonald´s por publicidade infantil abusiva no YouTube

Desembargador declara-se impedido para atuar em caso envolvendo ex-diretor da Delta

Nextel indenizará por interromper indevidamente serviço e cobrar valores errados

Advogado tenta ajuizar ação em Florianópolis e por duas vezes processo é distribuído em Porto Alegre

Acordo de leniência: Multiplicidade de órgãos envolvidos gera insegurança a empresas

Ministro Fachin crê que não há prejuízo com julgamento de listas em plenário virtual

Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito do Trabalho Desportivo"

Sentença trabalhista reconhece litispendência imprópria pela propositura de ações repetitivas por membros de oposição política à entidade sindical

O novo Código de Processo Civil (Lei federal 13.105 de 16 de março de 2015) e o Processo do Trabalho - A aplicação subsidiária é possível?

O julgamento "Versini-Campinchi e Crasnianski v. França" pela Corte Europeia de Direitos Humanos e a criminalização da advocacia

Direito de imagem e direito de arena do atleta profissional de futebol

Porandubas nº 496

Expertise - Existe?

Magistratura e Gestão Judiciária

Apontamentos sobre a apelação no novo CPC

O dever do Estado contemporâneo no salvamento do futebol

Há 96 anos, no dia 6 de julho de 1920, morreu Luís Viana. Foi político e magistrado. Governador da BA durante a Guerra de Canudos. Um caso raro de personalidade que exerceu os três poderes, em graus variados : Judiciário, Legislativo e Executivo.