Arquivo do dia 23/08 de 2016

Câmara aprova PL que prevê suspensão de prazos para advogadas que derem à luz

Associação de defesa do consumidor aciona STF para impedir futuros bloqueios do WhatsApp

Professor que divulgou B.O. contra aluno no Facebook terá de indenizar

Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios aprova série de proposições

Acordo para cessão de servidores não configura preterição de concursado

Consumidora deve tirar temporariamente do Facebook comentário contra loja de veículos

Trabalhador não será indenizado por compor "lista negra" de uso interno de empresa

Itaú terá de indenizar por cobranças insistentes a advogado que sequer era cliente do banco

TJ/SP analisará validade de cláusula de vencimento antecipado em recuperação judicial

Para advogados, princípio da proibição do retrocesso não se aplica ao novo Código Florestal

Resultado do sorteio da obra "O Estado em juízo no novo CPC"

A vida do contribuinte depois da adesão à lei de repatriação

Caixa dois destrói a democracia

Exoneração de cargo público: saiba os direitos do servidor exonerado

A bofetada

Reflexão acerca da sobrepartilha à luz da celeridade processual

Marcas colidentes e a concorrência desleal - Lições introdutórias

Depois do impeachment

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do grande bâtonnier Mário Sérgio Duarte Garcia, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.

Há 40 anos, no dia 23 de agosto de 1976, foi enterrado, no cemitério Campo da Esperança, depois transferido para o Memorial JK, em Brasília, o corpo do presidente Juscelino Kubitschek, que faleceu após um acidente de transito.