Arquivo do dia 13/11 de 2018

Celso de Mello cassa decisão que ordenou retirada de notícia que mencionava caso Nardoni

ES: Chapa 3 - "Ordem Democrática" é composta, em sua maioria, por mulheres

Direito ao esquecimento: TJ/PE obriga Google a excluir notícias contra desembargador

Execução de alimentos que já dura dez anos não impede prisão de devedor

Juiz condena empresa a indenizar consumidor "feito de bobo"

Se sancionado, aumento do STF deve gerar efeito cascata no funcionalismo público

OAB/AP inaugura eleições 2018 nas seccionais; RS e GO serão as últimas

STF discutirá período de carência a candidato a cargo público que se recuperou de doença grave

Pobreza não afasta multa aplicada a pais que praticam atos graves contra filhos

CE: Chapa 10 - "Reage OAB" é lançada oficialmente em Fortaleza

Em NY, Gilberto Giusti fala sobre o financiamento de terceiros na arbitragem

Chapa 15 - "Por uma nova Ordem SP" pretende fazer reforma administrativa na OAB/SP

Candidato à presidência da OAB/RJ, Luciano Bandeira apresenta suas propostas

Uber não deve se responsabilizar por assaltos sofridos pelos motoristas parceiros

Confira o expediente do TJ/SP nos próximos feriados

Previdência Social já sofreu seis alterações desde a Constituição de 88

O plano de saúde deve fornecer medicamentos para tratamento das doenças?

O poder da lógica na argumentação institucional

O sonho da Justiça célere continua. Necessidade de respeito às orientações firmadas pelos Tribunais Superiores

O processamento da recuperação judicial como alternativa do devedor em um cenário de crise econômica e suas implicações ao credor

A desburocratização como promessa eleitoral

Como calcular a exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins

Reforma trabalhista - desafio de balanço

Todo cuidado é pouco: multa processual acima do limite legal

Lei 13.728/18: contagem de prazos em Juizados Especiais agora são em dias úteis

Proteção de dados no Brasil: novo marco regulatório

Você sabe diferenciar entre linguista e tradutor?

A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins - comentário à solução de consulta 13/18 e a nota de esclarecimento publicada em 6/11/18

Bens públicos e legitimação fundiária: um problema da lei 13.465/2017

Cenário - 13.11.18

Foi inaugurada ontem, em Fortaleza/CE, a Câmara deComércio Brasil - Argentina, que contou com a participação do escritório Albuquerque Pinto Advogados nas figuras de Mariana Zonari, que produziu os atos constitutivos da Câmara, e Rômulo Soares, que apresentou considerações sobre as importâncias das Câmaras de Comércio, na função de vice-presidente do FCCE - Federação das Câmaras de Comércio Exterior. A Câmara de Comércio Brasil - Argentina é uma parceria com a FECOMERCIO, FIEC, Consulado e Embaixada da Argentina no Brasil.

Há 81 anos, no dia 13 de novembro de 1937, o então presidente Getúlio Vargas promulgou o decreto-lei 2/37, que regularizou a situação financeira do Departamento Nacional do Café. O departamento foi criado em 1933, por meio do decreto 22.452/33, e tinha como função fiscalizar os institutos e as associações do setor cafeeiro em todo o país.