Arquivo do dia 10/12 de 2018

Cassada liminar que suspendia operação entre Embraer e Boing

Advogado deve repassar a cliente valores de acordo retido indevidamente

CNMP lança clipe em celebração aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Monitoramento não autorizado de conta bancária viola privacidade de empregado

Gestante que obteve novo emprego após dispensa não consegue indenização por estabilidade

Instrução normativa disciplina prestação de informações para consolidação de débitos no Pert

Peticionar nos autos não implica ciência inequívoca da sentença nem dispensa intimação formal

IR incide sobre juros de mora em ação na qual salários pretéritos foram pagos acumuladamente

Advogado é condenado por se apropriar indevidamente de dinheiro de cliente

Advocacia Portugal Gouvêa comemora 85 anos

Decretada intervenção Federal em Roraima

Concessionária não responde por roubo de veículo e sequestro ocorridos em rodovia

Banco é condenado por não apresentar documentos que negativaram nome de cliente

Art. 1.015 do CPC - Coluna CPC Marcado

Gestão de escritórios: as funcionalidades que o SAJ ADV está programando para 2019

Marketplace - Briefing de sua responsabilidade

O direito às horas in itinere após a reforma trabalhista

Transcendência e a perda do TST de unificar a jurisprudência a nível nacional

Extinção dos compromissos de compra e venda de unidades imobiliárias

A empregabilidade com foco na diversidade (PNE) e os direitos envolvidos. Será que evoluímos?

Relação entre propriedade intelectual e fashion law

Jurisprudência defensiva: embargos de declaração contra decisão do tribunal de origem, que inadmite recurso especial e recurso extraordinário

Erros de tradução podem levar à prisão!

Há 70 anos, no dia 10 de dezembro de 1948, foi proclamada, pela Assembleia Geral das Nações Unidas, a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Após a 2ª Guerra Mundial, os países decidiram estabelecer um código moral, ético e jurídico, dando origem à declaração. Em homenagem ao código, o Dia Internacional dos Direitos Humanos é comemorado, anualmente, no dia 10 de dezembro.

Shimon Peres: do kibutz para a história

Lei de Parcelamento Urbano x Código Florestal

A organização da previdência social no governo vindouro

Cenário - 10.12.18

Art. 1.015 do CPC