Arquivo do dia 04/03 de 2018

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QUENTES

Conciliação

Acordos de conciliação são escritos em línguas indígenas em Roraima

Sucumbência

INPI responde por honorários sucumbenciais apenas quando é parte em processo

Oscilação da moeda

União indenizará empresa por prejuízos sofridos na desvalorização cambial de 1999

Danos morais

Usuário de muletas que foi impedido de usar plataforma elevatória em ônibus será indenizado

Acordo trabalhista

TST mantém validade de acordo homologado sem participação do MPT

Crédito

Demanda do consumidor por crédito cresce 5,4% em janeiro

DE PESO

O dolo eventual nos crimes de trânsito, Eudes Quintino e Antonelli secanho

O dolo eventual nos crimes de trânsito