Arquivo do dia 02/07 de 2018

Escola é condenada por criticar aluno no Facebook

AMB questiona no STF regra do CPC sobre impedimento de juízes

STJ: Parcelamento tributário simplificado não pode ter limite fixado por portaria

Google não precisa excluir buscas que ligam senador Perrella a "helicóptero de cocaína"

Citação de parte ilegítima não interrompe prazo prescricional da pretensão em relação à parte legítima

Agente de segurança socioeducativo pode se registrar na OAB

Serasa indenizará consumidora por negativação sem aviso prévio

TSE: Recursos destinados a campanhas femininas não podem beneficiar candidaturas masculinas

CJF limita valores de diárias de viagem de magistrados e servidores

Alesp aprova projeto que altera taxa judiciária para fundo do TJ/SP

Caça de animais está proibida em todo o Estado de São Paulo

Estagiário de Direito tem vínculo empregatício reconhecido

Corregedoria Nacional de Justiça normatiza troca de nome e gênero em cartório

Resultado do sorteio da obra "Aspectos Do Direito Ferroviário: Uma visão através do contencioso"

STF confirmou a facultatividade da contribuição sindical

A natureza jurídica do benefício especial previsto na lei 12.618/12

A moeda do pagamento do preço nos contratos em língua estrangeira

Direito empresarial: O que é a recuperação extrajudicial, chamada recuperação "branca"

A promoção de eventos e empresas durante a Copa do Mundo FIFA 2018

A inadequação da legislação traz insegurança ao novo cenário das locações por temporada

A contribuição sindical e o Ministério do Trabalho - Entendimentos divergentes

Gift

A compensação de contribuições previdenciárias após a lei 13.670/18

Cenário - 2.7.2018

O cenário para os pré-candidatos na véspera da largada e a possibilidade de decidir no 1º turno

Há 162 anos, no dia 2 de julho de 1856, foi criado o primeiro Corpo de Bombeiros do Brasil, o Corpo Provisório de Bombeiros da Corte. Por causa deste fato, nesta data também se comemora o Dia Nacional do Bombeiro.