Arquivo do dia 24/07 de 2018

Estado do RJ ganhou 190 novas leis no primeiro semestre de 2018

Seguradora de saúde não é obrigada a cobrir lentes importadas se há similar nacional

Vulnerabilidade jurídica: Contrato que restringe seguro a furto qualificado ofende consumidor

OAB/MG estabelece cotas de gêneros em palestras

Dificuldade financeira não justifica interrupção de execução

Organizadora de eventos não pode usar nome de festival promovido por concorrente

Estagiário que atuou como auxiliar de serviços gerais tem vínculo empregatício reconhecido

Entenda as regras para a propaganda eleitoral na internet

MP/DF abre inquérito para apurar legalidade de reconhecimento facial pelo Facebook

Fachin nega pedido de associações que questionam exigências para porte de arma de magistrados

Cármen Lúcia mantém leilão das seis distribuidoras da Eletrobras

Resultado do sorteio da obra "El Ejercicio de La Función Judicial Internacional"

Como ter uma TI estratégica na empresa

O consumidor não tem vez!

Acidente de trajeto e a reforma trabalhista

O crime de dispensa ilegal de licitação e a sui generis "abolitio criminis" gerada pelo decreto majorante dos valores para contratação direta

Empresa de capital estrangeiro no Brasil

O STF da terra de Malasartes e suas "filiais"

Tomada de decisão apoiada: novos rumos, velhos erros

Eutanásia e suicídio assistido

Cenário - 24.7.18

No melhor estilo messiânico, Lula afirma, em carta de próprio punho, que voltará: "O imperador Dom Pedro I criou o Dia do Fico. E eu vou criar o dia do ´Volto´ para, junto com o povo, fazer o Brasil feliz outra vez."

Há 77 anos, no dia 24 de julho de 1941, Getúlio Vargas assinou o decreto-lei 3.456/41, que disponibilizou, por meio do Ministério da Educação e Saúde, a abertura de crédito especial de 2 mil contos de réis às despesas do Serviço Nacional da Malária.