Arquivo do dia 25/07 de 2018

Governo do Pará contesta recolhimento antecipado de custas pela Fazenda Pública

SBT pagará R$ 700 mil de dano coletivo por publicidade na novela Carrossel

CPC/15: Regra especial de prazo para embargos de terceiro prevalece sobre norma genérica

Prefeitura indenizará por vazamento de fotos de necrotério no WhatsApp

WhatsApp é utilizado para auxiliar acordo durante audiência

Mediação preserva o bom funcionamento de empresas, diz especialista

Facebook é obrigado a remover post de Alexandre Frota contra deputado

Procurador do RS opina a favor do porte de armas para advogado criminalista

Empresas licitantes devem contratar presos e egressos do sistema prisional

Publicada resolução que trata de nepotismo no Ministério Público

Erro de digitação que impediu quitação de dívida e causou cobrança indevida gera dever de indenizar

Justiça determina que Cabral volte para cela coletiva

Dr. Semana: Sérgio Cabral e a Masmorra

Mercado imobiliário: STJ debaterá consequências por atraso na entrega de imóvel

Resultado do sorteio da obra "Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas"´

Compliance corporativo

O perigoso mercado negro de pontos e milhas

Homenagem a Modesto Carvalhosa

Porandubas nº 583

Omitir texto assim [...] - É correto?

O companheiro como herdeiro necessário

A competência da União II: O que deve ser delegado aos Estados

Cenário - 25.7.18

Há 65 anos, no dia 25 de julho de 1953, foi sancionada a lei 1.920/53, que desmembrou o então Ministério da Educação e Saúde em duas pastas: a de Saúde e a de Educação e Cultura. A partir de sua criação, o Ministério da Saúde passou a encarregar-se, especificamente, das atividades que, até então, eram de responsabilidade do Departamento Nacional de Saúde - DNS.