Arquivo do dia 15/08 de 2018

Queixa-crime de juiz contra desembargadora por supostas ofensas em decisão é rejeitada

STF aprova tese que permite mudança de nome e sexo por transgêneros sem cirurgia

Grupo Abril pede recuperação judicial

STF: MP pode ajuizar ACP para obrigar o Estado a fornecer medicamentos

STJ: Ministro que não ouviu sustentação não pode participar de julgamento

Juíza não vê dano moral em insultos recíprocos e advogado apela "ofendendo" magistrada

STF julga nesta quinta-feira três processos sobre terceirização

Desembargador Federal é absolvido da acusação de pedir dinheiro por decisão

STJ: Schietti permite que deputado deixe prisão para registrar candidatura

CNMP instaura procedimento sobre liberdade de expressão de membros do MP

Universidade deve matricular aluna impedida de cursar disciplinas antes de concluir curso

Direito de Decidir: Debate sobre a descriminalização do aborto aconteceu em SP

Beneficiários de plano de saúde conseguem quitar dívidas por meio de programa de refinanciamento

Lei geral empodera usuários brasileiros no controle de seus dados, afirmam especialistas

CNJ aplica censura a juiz que deu voz de prisão a funcionários da TAM

Miguel Reale Júnior e Luciano Anderson de Souza atualizam obra clássica de Nélson Hungria

Presença de cachorro em local de trabalho e condições inadequadas geram indenização

Barretto & Rost Advogados anuncia sócio na área de Tributário empresarial

Resultado do sorteio da obra "A Maior Ação do Mundo"

Juíza sai escoltada de fórum após confusão com advogado

O contraditório prévio nos processos administrativos e judiciais

O sentimento popular, o superego e o STF

Já Era Vermelha

Processo do trabalho: Qual o limite das instruções normativas e atos do Poder Judiciário?

A possibilidade de oitiva do empregado que exerce cargo de confiança na qualidade de testemunha no Processo do trabalho

Advocacia nos dias de hoje

A externalidade judicial e a qualidade do ensino superior

Entendendo a substituição tributária

Pelo Estado Democrático de Direito, pela vida e pela mulher

Porandubas nº 586

Gênero ou sexo - De onde vem?

Raí

Das empresas estatais

Cenário - 15.8.18

Há 195 anos, no dia 15 de agosto de 1823, a província do Pará aderiu à Independência do Brasil. Na assinatura do documento de adesão, que desagradou parte da população paraense, a província jurou fidelidade ao novo monarca, dom Pedro I.